ja_mageia

Seria interessante regressar uns 5 ou 6 anos atrás e recordar a ideia de choque tecnológico que então esteve muito em voga e imaginar o que ele poderia representar para o aparelho científico e tecnológico nacional e para a competitividade da economia nacional. Deixemos esta última para uma nova ocasião e centramo-nos hoje na apreciação da necessidade e exequibilidade do choque.

Nos últimos 10 anos o sector conheceu transformações notáveis mas insuficientes. Mesmo com o elevado ritmo das recentes melhorias, a convergência com a Europa será uma miragem: falta operar - à revelia da trajectória em curso - novos saltos qualitativos de investimento e de organização.

O peso das despesas nacionais em investigação e desenvolvimento (I & D) passou de 0,65% do PIB em 1998 a 1,18% em 2007. A proporção de investigadores na população trabalhadora passou de 3 por mil em 1998 para 5,5 em 2007.

A percentagem de graduação, na faixa etária relevante, com o título de doutor era de 1% em 2000 e passou em 2006 para 3,3% - a maior taxa da OCDE.

As despesas públicas em I & D cresceram em Portugal, entre 1998 e 2008, em média cerca de 9% por ano em valores reais, contra 4% na OCDE.

As despesas públicas em I & D representam já 1% do OE, um dos valores mais elevados da OCDE.

Todos estes indicadores mostram o grande esforço realizado na última década. Porém, aquele é insuficiente se tomarmos os resultados que contam.

O que mais conta é a produção de patentes, indicador de excelência – e incontornável - de medida do impacto económico do aparelho científico e tecnológico. A média na Europa no que respeita a este indicador é de 95 patentes por ano e por milhão de habitantes; em Portugal registamos de 7 patentes - representando 7% do valor europeu. Já no que se refere ás publicações o atraso é menor: 626 publicações por ano e por milhão de habitantes, contra 996 na Europa, representando 63%.

O volume de capital de risco em 2008 representou em Portugal apenas 0,05% do PIB, um dos mais baixos valores na Europa. Esta escassez é especialmente importante devido à reduzida importância das grandes empresas onde, por excelência, se faz a investigação aplicada.

(1) Percentagem de graduados relativamente à faixa populacional relevante.
Fontes: cálculos do autor a partir de dados brutos da OCDE, Eurostat e Thomson Reuters.

Tem havido recuperação notável no que se refere ao investimento e às publicações. Mas em relação à produção de patentes os valores são de tal forma reduzidos que se impõem medidas que possam inverter a situação, nomeadamente:

• O aumento substancial das despesas públicas com I & D;
• O aumento da proporção do financiamento público da investigação no sector privado(1);
• A dotação pública de um verdadeiro fundo de capital de risco;
• A concentração das instituições públicas de investigação em grandes centros a articular com as grandes empresas(2).
• A inclusão da produção de patentes e das actividades empresariais nos factores de promoção na carreira docente do ensino superior e dos investigadores.
• A reconstituição dos órgãos técnicos e científicos do Estado.

Tendo em atenção a fraca presença de grandes empresas e o insucesso da experiência do sector privado na área da investigação, o investimento massivo de investimento público impõe-se.

Se optássemos por investir o valor dos encargos públicos que a alta velocidade ferroviária vai trazer anualmente às contas públicas – cerca de 1,5 % do PIB – poderíamos a partir de 2015 ter uma proporção do PIB afecto á ciência e investigação da ordem dos 3%. Trata-se de um valor próximo do verificado nos países mais avançados. Se ao mesmo tempo esta realocação do investimento fosse acompanhada das apropriadas mediadas de organização(3) e de incentivo aos agentes poderíamos talvez deixar de nos envergonharmos com os fracos resultados do nosso aparelho de ciência e tecnologia .

(1) A proporção de I & D privada financiada pelo Estado tem vindo a diminuir: passou de 9,5% em 1997 a 4,2% em 2007.
(2) Apesar da formidável taxa deformação de doutores estes, são em grande proporção contratados pelo sector público, em especial em actividades de docência. Em Portugal, em 2006, cerca de 94% dos doutores trabalhavam no ensino superior e no Estado, contra, por exemplo, 55% na Bélgica e 42% na Áustria. A proporção de I & D privada financiada pelo Estado passou de 9,5% em 1997 a 4,2% em 2007.
(3) Entre estas deveria ter um papel central a reconstituição dos órgãos técnicos e científicos do Estado o que permitiria enormes poupanças dos gastos externos em estudos que caberia, em grande parte, produzir internamente.

Director do ISG – Instituto Superior de Gestão

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