ja_mageia

22 Setembro de 2009

Avelino de Jesus

Os problemas prementes da economia portuguesa – o pesado endividamento externo e o incipiente crescimento do produto – têm estado quase ausentes no presente debate eleitoral.

As soluções daqueles dois problemas remetem, no essencial, para o aumento da poupança (o endividamento externo) e da produtividade (o crescimento do produto). Não tardará muito que nos batam à porta e nos obriguem a apertar o cinto; a questão do endividamento resolver-se-á por si, sem grandes exigências de reflexão das nossas elites.

Porém, na questão da produtividade o país vai ficar sozinho: nenhuma solução virá de fora.

Como já referi nesta coluna, existe um conjunto pesado de constrangimentos ao crescimento do país. Alguns, de natureza geográfica, são inultrapassáveis. Outros, susceptíveis de controle – como o peso asfixiante do Estado e a rigidez das relações laborais – têm sido alimentados por um conservadorismo político e social extremos atravessando a generalidade das formações políticas.

Portugal conheceu no século 20 dois períodos de convergência franca com a Europa: primeiro, a década de 60 e início da de 70 e, segundo, o período de 15 anos a seguir à última metade da década de 1980. Nestes dois períodos o país convergiu devido a choques externos que arrastaram a abertura do país ao estrangeiro, a redução do peso do Estado, e o investimento privado. O primeiro choque correspondeu á entrada na EFTA e à guerra em África; o segundo á entrada na União Europeia. Não tendo o país procedido às mudanças internas necessárias, o efeito dos os dois choques externos esgotou-se.

Hoje, não sendo expectável um novo choque externo, as variáveis que verdadeiramente poderão fazer descolar a nossa produtividade são a flexibilidade do mercado do trabalho e a redução da carga burocrática que pesa sobre o licenciamento das actividades económicas.

Infelizmente não parece haver entre nós uma consciência clara de dois factos:

1. Da importância destas duas variáveis para o aumento da produtividade;
2. Do atraso esmagador que o país regista, quer quanto aos níveis actuais de produtividade, quer quanto aos indicadores representativos das referidas variáveis.

O problema mais importante são os factores de entrave aos crescimento das PME. Verificamos na economia portuguesa uma reduzida presença de grandes empresas. Por outro lado, a produtividade nas grandes empresas é em geral cerca do dobro da das PME, podendo chegar, nalguns casos, atingir valores de 6 para 1. O crescimento da produtividade não poderá fazer-se sem um substancial aumento da dimensão média das nossas empresas.

Muitos decisores menos informados tendem a minimizar a importância da rigidez do mercado de trabalho e da carga burocrática, provavelmente porque, tendo experiência em grandes organizações, beneficiaram da capacidade destas para contornar e beneficiar das regras existentes.

Sendo Portugal o pais com a maior rigidez na área das relações individuais com os empregados permanentes, regista, porém, no âmbito dos despedimentos colectivos, o regime mais liberal de todos.

Tem havido, provavelmente com boas intenções, um enfoque das políticas económicas em objectivos errados, nomeadamente, procurando promover o empreendedorismo e proteger a actividade em certos sectores específicos. Ao contrário do que parece – a dar crédito aos programas da generalidade dos partidos e à proliferação de iniciativas para promover o empreendedorismo – o país não regista carência de iniciativa empresarial. A taxa de nascimento de empresas era, em 2005/2006 em média , de 10% na União Europeia, enquanto Portugal regista a taxa de 14%, sendo a 3ª mais elevada da área. Por sua vez, a taxa de mortalidade é a mais elevada: 14,2 %, contra a média da UE de 8,5 %. Portugal é um dos 3 países (ao lado da Hungria e da República Checa) onde a mortalidade é superior à natalidade.

As PME carecem de contexto para a sua sobrevivência e crescimento. Existe uma formidável vontade de empreender – atestada pela elevada taxa de natalidade empresarial - que é derrotada por obstáculos gerados pelo processo político, como se pode notar pela igualmente elevada taxa de mortalidade das empresas.
A rigidez no mercado de trabalho tem impacto negativo sobre concorrência no mercado de produtos: protege as empresas ineficientes, as quais - ficando mais tempo no mercado por não responderem adequadamente às variações dos custos – não ganham a mobilidade e agilidade necessárias às novas exigências da procura. Do mesmo modo, aquela rigidez dificulta a introdução de novas tecnologias - ao não permitir a reafectação rápida da força de trabalho aos novos processos e produtos.

As recomendações que resultam desta análise não são populares e fazem apelo a decisões dolorosas. Elas constituem, na próxima década, um choque inevitável numa improvável, mas possível, descolagem do crescimento da economia portuguesa.

Avelino de Jesus
Director do ISG –Instituto Superior de Gestão
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