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POCP

Plano Oficial de Contabilidade Pública

(Básico)

Coordenação Científica

Prof. Doutor António Pires Caiado

Direcção Executiva

Prof. Dr. Jorge Romero Monteiro

Introdução

Pretende-se com este curso proporcionar o desenvolvimento de conhecimentos e competências para o exercício de funções de titulares de cargos de direcção, que exigem uma cultura de Administração Pública profissional, que favoreça a qualidade nos serviços públicos e aprofunda capacidades técnicas de actuais e futuros dirigentes, a quem é reconhecida capacidade de liderança para uma gestão pública moderna.

Objectivos

O curso de especialização POCP – Plano Oficial de Contabilidade Pública tem por objectivos facultar aos formandos conhecimentos relativos ao funcionamento do sistema de contabilidade pública, de modo a que os responsáveis pela sua implementação tenham condições para:

• Elaborar um plano de controlo interno;
• Implementar um sistema de contabilidade orçamental;
• Efectuar os registos contabilísticos dos factos patrimoniais e orçamentais;
• Elaborar documentos provisionais e de prestação de contas.

Destinatários

Técnicos e quadros do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional.

Coordenação Científica

Prof. Doutor Pires Caiado

Prof. Dr. Jorge Romero Monteiro

Conteúdos Programáticos

Actividade Financeira na Administração Pública

Docente: Prof. Doutor Pires Caiado e Mestre Olga Silveira

Programa

• Introdução aos conceitos fundamentais: Estrutura do Sector Público
• Reforma da Contabilidade Pública: Principais alterações
• A classificação das Receitas Públicas
• A classificação das Despesas Públicas

Orçamentação na Administração Pública

Docente: Prof. Doutor Pires Caiado e Mestre Olga Silveira

Programa

1. Princípios e regras da orçamentação
2. Execução do orçamento

Plano Oficial de Contabilidade Pública

Docentes: Prof. Doutor Pires Caiado e Mestre Olga Silveira

Programa

1. Introdução ao POCP
2. Importância e objectivos do POCP
3. Âmbito de aplicação do POCP
4. Principais diferenças em relação ao POC empresarial
5. Princípios contabilísticos
6. Critérios de valorimetria

Sistemas de Contabilidade Orçamental, Patrimonial e de Custos

Docente: Prof. Doutor Pires Caiado e Mestre Olga Silveira

Programa

1. Orçamentos de Despesa e de Receita
2. Modificações aos orçamentos de Despesa e de Receita
3. Execução orçamental da Despesa
4. Execução orçamental da Receita

Documentos de Prestação de Contas

Docente: Prof. Doutor Pires Caiado e Mestre Olga Silveira

Programa

1. As demonstrações financeiras
2. Os mapas de execução orçamental
3. O Anexo
4. O Relatório de gestão

Corpo Docente

Pires Caiado

• Doutorado em Gestão, especialidade Contabilidade
• Mestrado em Gestão
• Licenciado em Finanças

Olga Silveira

• Mestrado em Gestão
• Licenciada em Auditoria

Duração do Curso

O curso Especialização em POCP (Básico) tem a duração de 20 horas presenciais.

Sistema de avaliação

A formação será organizada na base de apresentação dos conceitos e dos temas com amplo debate dos participantes.

Também se apresentarão casos práticos reais que serão resolvidos em sala e que farão parte da avaliação. Esta considerará ainda alguns mini testes resolvidos em sala.

Método de Exposição

Estes cursos utilizarão o método expositivo (conceitos teóricos) e o método interactivo (resolução de casos práticos).

Limitações quantitativas

Números clausulos: 30