Mestrado em Gestão Fiscal

Duração/Horário

4 semestres/Pós-laboral (10 horas semanais)

ECTS

120

Coordenação Científica

Prof. Doutor António Pires Caiado

Mestre Rogério Manuel Fernandes Ferreira

Coordenação Executiva

Dr. António Jorge

Introdução

O conhecimento em Fiscalidade remete hoje para muito mais do que os estudos tradicionais de Direito Fiscal. Outras matérias e questões se impõem – destacando-se particularmente a visão cultural e humanística ampla e a sensibilidade para a percepção espacial das relações sociais e políticas e dos campos estratégicos em que decorrem os negócios empresariais.

A Fiscalidade é também uma temática atual ao nível da evolução da União Europeia e na relação com outros Estados, no âmbito da Economia globalizada.

A Ciência Fiscal tem hoje uma fronteira mais ténue entre a Gestão e o Direito, constituindo mesmo uma zona de interdisciplinaridade de elevada relevância para os profissionais da área. Consciente desta realidade, este curso foi desenvolvido tendo em atenção todo este enquadramento Cientifico, Económico, Social e Politico referido.

Objetivos

De Natureza Financeira:

Estudar as capacidades tributárias, com apreciação das cargas fiscal e parafiscal suportada pelas várias categorias de contribuintes, tendo em conta os quantitativos e as espécies de matérias coletáveis e os limites de aceitação de cada categoria tributária.

De Natureza Económica e Social:

Aprofundar a integração dos conhecimentos fundamentais e de economia, contabilidade, finanças e direito, para uma cultura fiscal comum;
Integrar a fiscalidade no domínio da gestão estratégica das organizações, privadas e públicas, para optimizar os processos de decisão, a produtividade e as capacidades competitivas;
Formar investigadores, professores e consultores fiscais, dotados de saber organizacional, de conhecimento pluridisciplinar, de cultura, de consciência social e de motivação, para a modernização e para o desenvolvimento.

Competências

Os participantes no Mestrado em Gestão Fiscal adquirirão as seguintes competências:

• Atualização de conhecimentos relativamente aos normativos dos impostos de IRS, IRC, IVA, IMI, IMT e I.Selo

• Desenvolvimento de conhecimentos que permitirão otimizar a gestão fiscal das organizações

• Aquisição de saberes orientados para o tratamento e gestão das matérias de contencioso e infrações tributárias

• Gerir a Fiscalidade no âmbito de organizações com dimensão internacional

Destinatários

Licenciados em Gestão, Economia, Contabilidade, Direito e outras áreas que pretendam melhorar as suas competências na área Fiscal.

Profissionais de Consultoria, Empresas, Instituições Financeiras e Quadros do Sector Público.

Reconhecimento e Reestruturação Curricular

As estruturas curriculares e os planos de estudos Mestrado em Gestão Fiscal constam do Aviso n.º 11036/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 96, 18 de Maio de 2011.

Plano de Estudos
Unidades Curriculares	Docentes	Horas de Contacto	Total de Horas	ECTS
1º semestre
Fiscalidade	Prof.Dr. Rogério Manuel Fernandes Ferreira e Prof.Dr. Luís Pereira da Silva	30	130	6
Tributação das Pessoas Singulares – IRS	Prof. Dr. Manuel Lopes da Silva Faustino	30	130	6
Tributação das Pessoas Colectivas – IRC	Prof. Dr. Luís Pereira da Silva	30	130	6
Contabilidade Financeira	Prof.ª Doutora Leonor Fernandes Ferreira	30	130	6
Tributação da Despesa (IVA em especial) e do Património (IMI, IMT e I.SELO)	Prof. Dr. António Nunes dos Reis e Prof. Dr. José Maria Pires	30	130	6
2º semestre
Gestão Fiscal	Prof. Dr. Luís Pereira da Silva	30	130	6
Auditoria Financeira e Tributária	Prof. Dr. João P. Morais Canedo	30	130	6
Contencioso e Infracções Tributárias	Prof. Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira e Prof. Dr. João Costa Andrade	30	130	6
Metodologia de Investigação Tributária e Análise de Dados	Prof. Dr. João P. Morais Canedo e Prof.ª Doutora Ana Paula Amaro	30	130	6
Fiscalidade Internacional	Prof. Dr. João Pedro Santos	30	130	6
3º e 4º semestre
Dissertação / Estágio ou Projecto	Orientador	0	1500	60