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13 de Junho de 2010

Entre 2006 e 2007 fecharam 2300 escolas públicas do ensino primário, na maioria com menos de 10 alunos. No corrente ano, anunciou-se o fecho de mais 500 unidades. Os alunos são encaminhados para centros escolares de grande dimensão,  pretendendo-se gastar neste processo €700 milhões.

Esta concentração, dada a tenra idade dos alunos é, no mínimo, altamente contestável e suscita uma pesada dúvida sobre os motivos da ausência de movimento semelhante no ensino superior onde, porém, ele pareceria muito mais necessário..

Na verdade, no ensino superior, os ganhos, quer do ponto de  vista financeiro , quer da qualidade do ensino a oferecer e da empregabilidade dos estudantes são enormes, contra ténues inconvenientes. 

Por outro lado –  ao contrário do ensino primário, onde as vantagens da concentração são inferiores aos inconvenientes –  no ensino superior a concentração impõe-se por razões da formação humana do estudante, onde a deslocalização e o afastamento do lar materno no período universitário desempenham um papel fundamental. No caso português, a necessidade  de combater a imobilidade geográfica da população está bem patente nos estudos mais relevantes sobre a mobilidade laboral(1).

Existem actualmente 16 universidades e igual número de politécnicos. Este número é enganador: o número de unidades orgânicas destas instituições verdadeiramente autónomas é muito maior do que estes números deixam transparecer.

Mas o problema nem é o número de instituições mas da quantidade de cursos oferecidos.

Em  2008/2009 havia 1025 cursos que a admitiram alunos pela primeira vez no primeiro ano. Algumas tentativas para acabar com este exagero falharam e aquele  número, desde há muito, não tem parado de crescer. Para 2010/11 já vamos em 1152 cursos. Por outro lado, este exagero aparece  reforçado,  considerando o facto de, ao contrário do que já ocorreu no passado, as instituições oferecerem, ao contrário do que seria desejável, um reduzido número de cursos nocturnos.

Tomemos alguns números significativos, considerando o número de alunos inscritos pela 1ª vez em 2008/2009.  Apenas 13,3% dos cursos têm 100 ou alunos e com mais de 149 são só 6%. Por outro lado, 9,2% dos cursos têm menos de 20 alunos e 3,4% menos de 10.  

Esta multiplicação dos cursos explica grande parte da ineficiência pedagógica e e económica do sistema

Portugal  – últimos dados disponíveis de 2006 – é o país da UE que mais gasta por aluno em ensino superior em proporção do PIB per capita: 33% contra a média de 26% e 19% da Itália, 20% da Irlanda,  21% da Noruega, 24% da Alemanha e Finlândia, 25% da Bélgica,  26% da França, Holanda e Suécia, 27% da Espanha, 28% do Reino Unido 29 % da República Checa, 30º% da Áustria e Polónia.

Mesmo em valor absoluto o custo médio por estudante é próximo da média da Europa: 7208 dólares em Portugal contra a média europeia de 7302 dólares.

Outro reflexo da multiplicação dos cursos: em 2007 o número de alunos por docente era de 13,2 em Portugal, contra a média europeia de 16. O país regista o 4º rácio mais generoso : só a Suécia, Espanha e Alemanha têm valores menores.  Atente-se nos rácios de alguns países de referência universitária: Bélgica (18,1), Reino Unido (17,6), França (16,6), Finlândia (16,6), Irlanda (16,5).

O  número de alunos por curso e a consequente forma de organização do ensino é uma das principais variáveis do custo e da eficiência, incluindo a qualidade do ensino e consequente empregabilidade.

Em Dezembro de 2009 a taxa de desemprego global entre os diplomados n os anos 2005/ 2006 a 2007/2008 era de 7%. Esta taxa cresce com a dimensão do curso (número médio  de diplomados). Nos cursos com menos de 10 diplomados a taxa de desemprego é de 11,8% e nas formações com mais de 149 diplomados é de apenas 3,3%.

Deveria haver uma regra geral, sujeita apenas a raras excepções, definindo o número mínimo de 100 inscritos iniciais para o funcionamento dos cursos. A concentração poderia fazer-se mantendo as actuais instituições –  garantindo o efeito económico sobre as regiões deprimidas –  mas aquelas seriam levadas a especializarem-se num reduzido número de cursos onde tenham, ou possam vir a ganhar, vantagens comparativas.

 Esta concentração deveria incluir a  especialização de algumas das actuais instituições em formação pós-graduada, abandonando a formação de licenciados.

Há,  porém,  uma timidez geral, mas inaceitável, em abordar este  problema.

(1) Por exemplo: De Graaff et al., “Homeownership, Social Renting, and Labour Mobility Across Europe”, Oxford University Press, Oxford, 2009. Verificou-se aqui que, mesmo para pessoas que ocupam casas arrendadas – eliminando, assim, o factor casa própria –  a mobilidade da população portuguesa (pessoas que mudaram de residência no ano anterior ao estudo)  é apenas é 35% da média da UE registando o valor  mais baixo: 6%,  contra 17% em  média da área e  36%  no Reino Unido, 34% na Finlândia,  26% na Dinamarca e Irlanda,  e até 12% em Espanha, 10% na Grécia e 8% em Itália.

Avelino de Jesus

Director do ISG – Instituto Superior de Gestão majesus@isg.pt

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