Os próximos oito anos por Avelino de Jesus

Alguns economistas já notaram, brevemente, na imprensa as projecções da OCDE para PIB potencial português para o período 2009-2017. Estas projecções, divulgadas no Economic Outlook de Junho, merecem ampla divulgação e não podem deixar de suscitar reflexão ponderada a todos, mas sobretudo, aos responsáveis pela formulação das políticas económicas das várias forças políticas no momento em que estas se entregam à tarefa de elaboração dos respectivos programas eleitorais. Nenhum programa que não tenha aqueles valores presentes merece ser levado a sério.

Os dados principais das referidas projecções são apresentados na tabela junta.

Crescimento do produto entre 2011 e 2017 nos países da OCDE

Médias anuais, pontos percentuais

Fonte: OECD Economic Outlook, nº 85, Junho de 2009.

Estas projecções colocam o PIB português, quer o potencial quer o real, a crescer nos próximos oito anos a um taxa que é a mais baixa de todos os países da OCDE. O realismo desta previsão é evidente e terrível, deixando antever que só uma inversão radical de políticas económicas poderá eventualmente melhorar a posição relativa da economia portuguesa.

A recuperação da crise não só não resolverá os nossos problemas estruturais como os agravará.
Por outro lado, a posição geográfica do país, na periferia da Europa e longe dos grandes mercados de produtos finais e de matérias primas e energéticas, continua ser – com intensidade reforçada – um obstáculo sério à competitividade do país.
É, assim, oportuno sublinhar fortemente a necessidade de se abandonarem algumas fantasias persistentes e a conveniência de se encarar de frente estes dois constrangimentos à melhoria do nível de vida dos portugueses: os novos factores resultantes da crise – que se vão prolongar para além dela – e as condicionantes, cada vez mais pesadas, que a nossa geografia inexoravelmente nos impõe.
Vejamos cada um destes pontos.

As consequências da crise

As medidas de resposta à crise desencadeadas pelos nossos parceiros agravarão os nossos problemas estruturais. A recuperação da crise, far-se-á com maior ou menor brevidade e dela vamos beneficiar, ocupando a capacidade produtiva instalada – mas os problemas estruturais relativos à oferta, ao produto potencial e à produtividade agravar-se-ão em consequência da natureza das medidas e das modificações que se estão a operar.
As inovações financeiras das última décadas, que deu acesso a recursos a muitos e os tornou mais aptos para a mudança vão ser substituídas por novos entraves regulatórios dificultando por sua vez as inovações e o investimento não só no sector financeiro mas também em todos os outros sectores.
Há um maior apego dos agentes à segurança, dificultado o lançamento de investimentos mais arriscados e o aparecimento de novos empreendedores.
Os nossos parceiros, mesmo no interior do mercado único europeu, aproveitam para multiplicar barreiras comerciais e políticas anti-concorrência; são medidas subtis, como licenças e proibições por razões alegadamente ambientais ou anti-dumping ou ajudas directas às empresas nacionais – mas todas de eficácia comprovada.

Internamente, aponta-se para a redução da oferta de trabalho, através de medidas visando disfarçar o desemprego: atrasando a entrada dos jovens no mercado de trabalho (escolaridade de 12 anos até aos 18 anos de idade), reformas antecipadas, emprego artificial na função pública ou em programas ocupacionais diversificados sem ligação com o exercício de profissões consolidadas.
As orientações privilegiando os sectores dos serviços – nomeadamente o turismo – sob a capa de uma falsa modernidade afastam os melhores da indústria e da agricultura, sectores onde, por excelência, se podem realizar as melhorias de produtividade sem as quais o produto potencial não crescerá significativamente. A terciarização exagerada e prematura da estrutura produtiva torna-se, assim , perversamente um entrave de monta à convergência portuguesa.

As consequências da geografia

A posição geográfica do país, ao contrário do que alguns fantasistas apregoam, é cada vez mais uma desvantagem na competitividade internacional. A nossa posição geográfica não nos permite ser uma porta de entrada na Europa. Os investimentos em transportes modernos e rápidos com a Europa, como a moderna geografia económica tem mostrado – consulte-se todo o Krugman e não apenas o keynesiano ! – confirmam a ideia de que a distância aos mercados e às fontes de matérias primas é cada vez mais uma desvantagem. A melhoria dos transportes não só não é uma solução para a competitividade do país mas contribui para o agravamento da concentração da produção nos actuais centros europeus. A componente transporte do preço dos produtos não tem vindo a diminuir, pelo contrário. A geografia é um constrangimento incontornável e em agravamento. Os grandes projectos de ligação à Europa, de conglomerados logísticos são pouco mais que fantasias sem bases de sustentação. O país está na periferia e como tal tem que ser pensado. Não poderá a aspirar a ser uma Bélgica ou uma Holanda. Sines nunca será um Roterdão. Os grandes projectos de investimento de produção em grande escala não se vão instalar entre nós. Quando, em certos casos, aparentemente o fazem é para beneficiar de apoios públicos e por períodos fugazes. Os projectos sólidos visam sobretudo o nosso mercado interno.
O valor relativamente modesto, para a dimensão do país, do rácio entre as exportações e o PIB é uma das resultantes desta posição geográfica e das condicionantes que referi. Aspirar a que este rácio se aproxime do dos países de igual dimensão mas próximos dos mercados do centro é uma ilusão que não tardará a revelar-se como tal.

Esperar por novos tempos, pela a recuperação da crise que há-de vir de fora, como está à vista dos que quiserem ver, não é adequado. O que nos espera, se assim fizermos, está à vista no quadro anexo. As questão que temos pela frente é a de saber como ultrapassar os velhos constrangimentos geográficos e os novos obstáculos que a realidade da crise nos acrescentou. Estas duas dificuldades não podem ser ignoradas antes de se elaborarem os programas de política económica.

Director do ISG –Instituto Superior de Gestão majesus@isg.pt