Penso que já estivemos mais longe de uma noção, que hoje se confirma, de que efetivamente, o ensino e a formação constituem um investimento, com rendimentos futuros garantidos (em média), que permitem a quem investe (um aluno ou os seus progenitores) obter um aumento significativo de rendimento, quando comparado com quem só conclui o ensino secundário, concluído pela via científico-humanística e mesmo pela via profissional. Neste sentido, a definição, no meu entender, é bastante clara quando se diz que a formação e a educação são um investimento reprodutivo e como tal, permitem que se apliquem as noções económicas mais básicas. Adicionalmente, a capacidade reprodutiva desse investimento é tremenda para os países que podem auferir, direta ou indiretamente desse investimento.
E é nesse sentido que, lamentavelmente, se observa o regredir de grande parte do ensino superior nacional em termos económicos que, associado à recessão nacional, conduzem a um claro (mas não necessariamente definitivo) corte nas despesas do ensino público e a uma cada vez maior dificuldade por parte das famílias para pagar as propinas que são cobradas aos alunos.
A proposta que julgo ser importante colocar em cima da mesa é a possibilidade de se aumentar o número de vagas no ensino superior em geral, para um número próximo do dobro do atual (e acreditem os leitores que a capacidade logística e de capital humano das instituições é bem capaz de gerir capazmente esse aumento de vagas), salvaguardando-se nas instituições públicas que o valor a cobrar de propina seria o mais próximo (ou mesmo ligeiramente acima) do custo real do aluno que frequentar o ensino através destas vagas adicionais. Esta oferta seria destinada a alunos estrangeiros (e eventualmente a nacionais e da UE que estejam dispostos a pagar essas propinas e que não entrem pelas vias atualmente disponíveis).
Análises recentes feitas em diversos órgãos de comunicação social indicam que, em regra, as instituições de ensino superior públicas, por exemplo nos países nórdicos, estabelecem valores de propinas para alunos de fora da União Europeia, bastante significativos. Na Suécia e na Dinamarca rondam os 10 mil euros. Se tivermos em conta que o valor a cobrar em Portugal poderia rondar os sete mil euros e assumindo um número de alunos adicional de cerca de 300.000 (um número ligeiramente abaixo dos 390 mil alunos que temos atualmente inscritos no ensino superior nacional no ano letivo 2011/12) isto representaria um valor de 2,1 mil milhões de receitas, quase diretamente influenciando o PIB nacional já que grande parte dos custos seria de pessoal. E este seria o impacto direto, não falando do que resultaria, por exemplo, da atividade hoteleira ou de habitação, podendo-se promover a recuperação de edifícios que albergassem todos os alunos e docentes estrangeiros.
Penso que temos de ter noção que o país tem excelentes docentes, excelentes infraestruturas e que existe capacidade para se criar um conceito de turismo de educação (aqui mais algumas vozes se erguerão, mais uma vez, para mais uns impropérios!).
E o que falta fazer? Além da necessária alteração da legislação e da preparação do corpo docente para lecionar em língua inglesa, o fundamental é que o Governo coordene um processo de venda da marca “Estudar em Portugal” desenhando, em conjunto com as instituições de ensino, um roteiro de presença em feiras de educação pelo mundo fora, sob uma chancela única do País (garantindo segurança a quem valida se a instituição de ensino efetivamente existe e que tem os graus e os cursos que publicita), recorrendo a fundos próprios das instituições e a fundos dos quadros comunitários de apoio. A AICEP seria, no meu entender a instituição ideal para o desenvolvimento destas ações. Haja vontade!
Administrador do ISG| Business & Economics School
18 Fevereiro | Jornal de Negócios on-line
