Por medo ou por necessidade de partilhar (ir)responsabilidade? Toda esta incerteza e inquietude, tem um ponto muito positivo: a actual situação não permanecerá muito mais tempo, em Portugal e na Europa
Independentemente de pontos de vista ou ideologias que defendam ou sejam contra um eventual federalismo na UE, a verdade é que uma das mais fortes causas da recessão que a Europa atravessa, é exatamente o impasse e o “limbo” institucional que impede a tomada de decisões.
Todo o percurso dos últimos trinta anos foi no sentido de “convergências” nominais e reais com tentativas de políticas comuns, como a PAC, a liberdade de circulação, até à criação da moeda única – o Euro, mas que ficaram nos últimos anos condicionadas pela natural inércia institucional da Europa, própria de quem ficou a meio caminho de uma percurso estratégico sem instrumentos de legitimidade orçamental comum.
Que significa “competitividade europeia” se os países da Europa têm pouco mais em comum para além do Euro? Como pode existir competitividade num todo, com diferentes impostos e regimes fiscais nos diversos países da Europa? Como é possível obter eficácia e articular políticas económicas comuns se coexistem diferentes políticas orçamentais nos diversos países e uma só política monetária centralizada?
A construção europeia foi interrompida a meio pelo que as instituições europeias não conseguem ser eficazes. O mesmo é dizer que a estrutura europeia continua a funcionar, mas sem sistema que a suporte. Esta situação tanto tem de ameaça como de oportunidade para a tomada de decisões mais estruturais, pois o tempo joga contra a Europa, tornando-se a cada mês que passa a situação mais insustentável, a nível de destruição de riqueza produzida e emprego. No curto prazo, o conceito de construção europeia pode dar um passo em frente (no sentido federalista e de orçamento e política fiscal comum) ou dois passos atrás e os países regressarem às suas moedas de origem anteriores ao Euro.
27 Maio 2013, por Miguel Varela | Diretor ISG
