[ Carlos Vieira | Administrador ISG ]
Nas últimas semanas têm surgido muitos artigos sobre a inexistência real de capital nas empresas portuguesas. Após algumas dessas leituras e de recorrer a alguns exercícios de memória apercebo-me de um facto real: os portugueses não gostam do Capital. De facto, em muitos setores económicos (nos quais destaco pela minha pertença, o ensino superior) a referência ao privado, ao investimento, à capacidade de gerar resultados e distribuir dividendos, é visto como assunto tabu, quase como se uma figura demoníaca surgisse aos olhos puros de um cidadão.
Recordo-me também de em 2008 o Ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, por exemplo ter querido instituir o famoso conceito fiduciário dos Trust, e que esta figura, que existe em imensos países e que permite garantir uma forma de manutenção de capital de âmbito familiar, foi imediatamente repudiada.
Claro que quem lê no Capital do Thomas Picketty o que ele afirma relativamente ao crescimento das taxas de rendimentos de capital face ao crescimento da economia, pode perfilhar um modelo que buscasse um equilíbrio perfeito e harmonioso das economias do Planeta. Pois, mas isto não é um mundo perfeito e, nesse sentido, este nosso país em que os recursos naturais escasseiam, que está sem capacidade de investir na sua Plataforma Continental, tem de procurar encontrar soluções de captação de capital que, desde o tempo do PREC se afastou do país.
E quanto ao PREC importa não esquecer que muitas das grandes empresas que agora pertencem quase totalmente a investidores estrangeiros, se tornaram grandes por via das nacionalizações que pegaram em muitas empresas de dimensão interessante, as amalgamaram numa pretensa criação de centros de decisão nacional que mais tarde, hoje, foram incapazes de reagir às adversidades neste mundo global. Por vezes penso que se não tivessem ocorrido as nacionalizações, teríamos a nossa estrutura nacional de Mittelstand, as pequenas e médias empresas que tão importantes são na estrutura produtiva da Alemanha. Com capacidade de inovação, de formação e… com capital familiar. É que em Portugal esse capital fluiu para o Luxemburgo, Brasil e Suíça, entre outros países e sempre se mostrou renitente a regressar.
E tendo em conta a importância da tributação para a captação de investimento, por muito que me custe pessoalmente, o foco atual deveria situar-se menos no IRS (as tendências eleitoralistas em funcionamento!) e mais no IRC, nas contribuições para a segurança social por parte das empresas e em todos os modelos que permitam atrair para Portugal investimento nacional e estrangeiro que crie valor e empregos (e neste capítulo tentar acabar com os frágeis planos de estágios financiados que distorcem a concorrência e que a própria Comissão Europeia tem ensejo de repensar).
E penso em modelos que por exemplo tributem com taxas bastante mais baixas o valor acrescentado gerado pelas exportações, que apoiem a contratação a tempo parcial, que descontem efetivamente no IRC a criação de emprego, que agilizem os fluxos de capital e que façam recrudescer a excelente capacidade bancária do país. Como exemplo veja-se o que se passou com o retrocesso no processo de extinção do offshore da Madeira, quando no ano transato a Comissão Europeia liderou um processo de reposição das condições especiais de tributação no arquipélago após decisões anteriores (do Ministro supracitado, entre outros).
Eu estou disposto a suportar uma carga de IRS mais elevada durante uns anos se com isso conseguirmos colocar as empresas a funcionar em Portugal, se as empresas voltarem a investir na sua capacidade exportadora, se os quadros qualificados regressarem ao país, enfim, se o Capital entrar pelas nossas fronteiras. Haja cidadãos com memória, lucidez e menos preconceitos.
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(Artigo escrito de acordo com o mais recente acordo ortográfico)
