No meu último artigo de opinião suscitei um conjunto de considerações sobre o trabalho desenvolvido em Portugal na área do apoio aos desempregados.
Quando acabo de saber que a taxa de desemprego chegou quase aos 18% e que se continua a assistir à destruição de emprego, interrogo-me sobre as formas e as medidas que poderiam ser tomadas para inverter esta situação. Obviamente que não existem soluções milagrosas. Se existissem estaríamos simplesmente a discutir os termos, as variáveis e as externalidades criadas pelas decisões políticas e estratégicas, públicas e privadas.
Não querendo tergiversar sobre como inverter esta tendência, gostaria de colocar o dedo na ferida. E esta ferida continua a ser a questão da educação e formação profissional. De facto, os poderes políticos têm assumido nos últimos anos uma inversão do posicionamento da formação profissional no desenvolvimento de um suposto ciclo virtuoso do desenvolvimento económico: havendo recursos humanos qualificados, as empresas virão estabelecer-se em Portugal! A grande questão que parece estar a passar despercebida aos decisores políticos é que as reformas em geral são positivas mas que tem de haver um propósito. E se a preparação para tempos vindouros vem pelo lado da capacitação profissional de jovens e menos jovens, é também importante que quem nos apoia financeiramente nos ajude a vender as nossas qualidades, novas e antigas. Mas se seguirmos o dinheiro e esta urgente necessidade de investimento em cursos de aprendizagem prosseguindo, claro está, o modelo dual alemão temos de nos interrogar: porque nos ajuda quem é contribuinte líquido das reformas estruturais, especificamente nesta área (que será, ao que tudo indica, reforçada no próximo quadro comunitário)? Porque simplesmente, o ritmo de desenvolvimento industrial alemão tem originado um aumento dos custos do trabalho e muita (mas mesmo muita) litigância sindical. E não de forma tão simples, observa-se uma contestação ao modelo dual pelos próprios cidadãos alemães pois, por lá, as pessoas começam a não gostar de um excessivo condicionamento na escolha de um futuro formativo e profissional e de, escolhendo uma via profissionalizante (como têm feito mais de 70% dos estudantes) os alunos terem imensas dificuldades em seguir posteriormente um percurso universitário. Assim, o que pode acontecer de melhor do que, tendo efetivamente de manter um papel de contribuinte líquido, reverter grande parte dessa despesa num investimento em capital humano que terá as portas do mercado de trabalho alemão completamente abertas. Bom seria “forçar” o investimento alemão em Portugal. E como, perguntam? Olhem, por exemplo, aplicando efetivamente as regras das contrapartidas pela aquisição de submarinos e quejandos.
Um outro aspeto relevante é que grande parte do novo investimento industrial tem pouca intensidade de mão-de-obra. Assim, crendo que a forma de aumentar significativamente o valor acrescentado (e consequentemente o PIB) nacional virá por esta medida (e talvez um dia pela indústria extrativa), não nos podemos esquecer das atividades que, no imediato, permitirão uma absorção dos milhares de desempregados. E essas atividades são, necessariamente da área dos serviços. E como se consegue aumentar o investimento nessas áreas? Pela maximização das exportações via eficácia fiscal. Seja pela redução do IRC (aguardamos que as excelentes ideias que virão da comissão para a revisão deste imposto sejam efetivamente implementadas) seja pela redução dos custos unitários do trabalho (via, por exemplo, redução da TSU).
Por fim, será fundamental a noção do reforço da via profissionalizante não só a nível do ensino básico e secundário mas também a nível do ensino superior, com a propalada ligação “umbilical” entre ensino secundário e ensino politécnico. Quer-me, no entanto, parecer que esta paixão atual reflete menos uma vontade ideológica, e mais uma oportunidade de subsidiar o ensino superior com as atrás referidas verbas da União Europeia, numa ótica de desorçamentação das contas públicas. Só acredito na bondade deste processo se, de facto acabarmos com os Institutos Politécnicos, criando, ao invés, as Universidades de Ciências Aplicadas (ou Universidades Politécnicas como as que existem por esse mundo fora). E assim criando uma real e transversal dinâmica integradora entre mundo empresarial e academia.
Por fim, não queria deixar passar um louvor à vontade do Sr. Ministro da Economia e Emprego que, segundo parece, há cerca de uma semana indiciou que os cursos de Aprendizagem deveriam estar sobre a tutela do Ministério da Educação. Saúdo a abertura de espírito.
Carlos Vieira | Administrador ISG
