O título deste artigo não está correto. De facto já tinha existido ensino técnico-profissional bem antes de 1989 quando o ensino profissional, de índole privada, foi criado, muito por culpa e sugestão da CEE que tinha dinheiro e que “forçou” o Governo da altura, comandado pelo atual Presidente da República a desenvolver um modelo que, até hoje teve diversas evoluções. A propósito do ensino técnico desenvolvido antes do 25 de abril, aconselho a leitura do livro “Salazar e a escola técnica – a reforma tolerada num regime intolerante”, de Albérico Afonso Costa (edição Parceria A. M. Pereira), fruto do trabalho desenvolvido na sua tese de mestrado. Livro este por mim descoberto numa venda de livros que todos os anos vem decorrendo no Verão, na Praia da Lota, na Manta Rota.
O título do presente artigo visa celebrar os 25 anos do ensino profissional que na passada semana teve o seu ponto alto no Congresso da ANESPO – a Associação Nacional de Escola Profissionais, que decorreu, na 5ª e 6ª feira, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal. Contrariamente ao compromisso assumido, infelizmente o Ministro da Educação e Ciência não esteve presente, mas isso não impediu que todos os painéis tivessem participações de imenso valor. Faço notar que, no Congresso estiveram presente muitos dos stakeholders do ensino profissional, o que reforçou o papel do mesmo numa estratégia necessária de desenvolvimento nacional, não só em termos da economia mas também, em termos de cidadania. Desde sindicatos, empresas, confederações patronais, municípios, instituições de ensino superior, escolas públicas, organismos públicos, passando pelo Conselho Nacional de Educação, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, assistiu-se a um debate intenso sobre o papel do ensino profissional, de dupla certificação, nas suas diversas vertentes, incluindo o ensino de aprendizagem e os recém-criados cursos vocacionais. Os focos primordiais centraram-se na cooperação das empresas com as escolas na qualificação inicial de jovens, na comparação das estruturas de educação e formação face ao contexto europeu, na certificação da qualidade e na avaliação das escolas e na cooperação no espaço da língua portuguesa (saudando-se a participação do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua). Neste último ponto, entendo como muito relevante a presença de órgãos de soberania ou de seus representantes de países da CPLP (Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste) que se mostraram muito identificados pela realidade portuguesa e interessados no desenvolvimento do ensino profissional nos seus países, como fator essencial para conseguir cumprir com o desafio do desenvolvimento do corrente milénio.
Os temas em debate e as práticas demonstradas, colocam o Ensino Profissional português na linha da frente, sendo considerado fundamental para os objetivos que se colocam a Portugal e também aos países lusófonos, não sendo despiciendo todo o impacto que os milhares de alunos desses países, que por cá estudaram, teve nos seus países de origem. Parafraseando o Presidente da ANESPO, o País precisa do Ensino Profissional. E de facto, as cerca de 150 escolas que existem no país, as suas centenas de professores e formadores, e os milhares de alunos que se formaram ou que frequentam as diversas vertentes de ensino e formação de dupla certificação, escolar e profissional, estão presentes e dispostos a usar as suas energias e os saberes desenvolvidos em prol das organizações em que trabalham ou trabalharão.
Em jeito de declaração de interesses final, eu próprio, como Administrador de instituições de ensino profissional, sinto um orgulho imenso em poder colaborar com todos os que, dia a dia, contribuem para o enriquecimento dos alunos. Parabéns a todos!
Carlos Vieira – Administrador ISG
(Artigo escrito de acordo com o mais recente acordo ortográfico)
