No dia em que escrevo esta crónica, o Presidente da República iniciou os contactos com quem o poderá ajudar as dificuldades de diversa índole com que se depara. Não sou um anticomunista primário (basta ver alguns excelentes exemplos de gestão autárquica, alguma com a necessária austeridade e louva-se o trabalho desenvolvido no Parlamento Europeu) e tenho alguma admiração pela dinâmica do Bloco de Esquerda (e aquela felicidade estampada nos seus rostos é idílica). Quanto a este último, não posso esquecer os dados do estudo de 2011 de Pedro Magalhães em que os maiores defensores do ensino privado são os eleitores do Bloco (e os que defendiam maior controlo Estatal eram os do PSD!). Julgo que é de aceitar o momento democrático e parlamentar com que nos defrontamos, até para avaliar se a democracia portuguesa está ou não madura, 40 anos após o PREC , e considero que desta nova realidade pode de facto sugerir uma “destruição” criativa que constitua aquilo que muitos têm dito: finalmente a “política” supera a “economia”. Saudades!
Tive dificuldades em compreender e critico o movimento que retirou António José Seguro da liderança do PS, um líder que conseguiu a maior vitória autárquica do seu Partido e uma pessoa que eu muito respeito. Sinto que teríamos tido uma vitória do PS nas últimas legislativas e que poderíamos ter uma equilibrada social-democracia atualmente a gerir o País. Mas o “mundo pula e avança” e assim percebe-se hoje que a própria dinâmica política, onde se chamam cada vez mais as pessoas à participação ativa (mau grado a abstenção), criará uma pulverização dos eleitorados e tendencialmente existirão acordos parlamentares ou outros em termos governativos, como já sucede há muitos anos nas autarquias (onde são imensas as coligações declaradas ou informais entre PSD e PCP).
Da leitura do Programa de Governo para a XIII Legislatura elaborada pelo PS retenho com o que mais me identifico (ou não).
Gostei: i) da referência aos contratos plurianuais com as escolas de ensino profissional, garantindo uma segurança jurídica e financeira fundamental para se transferir essa mesma segurança para os trabalhadores e para os projetos educativos; ii) da importância dada à Contratação Coletiva que independentemente de ser vista por vezes como entrave ao desenvolvimento tem permitido em muitos casos a recuperação das empresas e da preocupação em se promover a conciliação laboral; iii) da compreensão que importa resolver o problema do financiamento das empresas (diria mais, importa resolver o problema da subcapitalização das empresas, de que já dei nota em crónicas anteriores – e aqui importa referir a injustificável reversão das privatizações fundamentais para se reduzir o rácio da dívida sobre o PIB nacional); iv) da aceleração da execução dos fundos comunitários (sendo que é lamentável a situação atual de um atraso insustentável na generalidade dos programas, justificado com alterações ao nível dos sistemas de informação e incapacidades técnicas diversas); v) da importância estratégica dada à CPLP; vi) do estímulo a dar à indústria de defesa; vii) da recuperação do conceito das “Novas Oportunidades” com o (re)investimento na educação de adultos; viii) da importância dada à internacionalização do ensino superior; ix) da breve referência ao apoio o cluster tecnológico Deep Sea Oil and Mining Portugal; x) da afirmação de Portugal como fornecedor energético da Europa.
Não gostei: i) da já referida reversão das privatizações; ii) da eliminação da proposta anterior da implementação dos círculos uninominais fundamental para a aproximação entre eleitos e eleitores (claramente uma “pressão” comunista); iii) de não ter sido incluído o PAN no acordo de incidência parlamentar (sempre lamentei o controlo do PCP sobre a criação dos Verdes, em 1982 pois certamente que o PEV seria hoje um Partido muito mais relevante a nível da Sustentabilidade do País em todos os pilares, a exemplo do que ocorre noutros países); iv) da pouca importância dada à redução do IRC global ou setorial para captação de investimentos; v) da inexistente referência à empresarialização das atividades culturais e das indústrias criativas.
Quanto à preocupação sobre a reestruturação da dívida (que se “lê” no ponto sobre a disciplina orçamental) é importante aprender algo com o Syriza, na Grécia – não se fala sobre reestruturação da dívida, mas ela há de surgir. Qualquer economista compreende que a dívida nacional é insustentável. Mas só quando os credores perceberem que pelos “haircuts” que propuserem a economia acelerará e eles ganharam mais (com todos!), é que essa reestruturação ocorrerá.
E ficando com uma memória feliz do passado, fica abaixo o link para a Rábula Olívia Patroa, Olívia Costureira, da grande Ivone Silva . A revisitar!
Carlos Vieira
Administrador ISG
(Artigo escrito de acordo com o mais recente acordo ortográfico)
1- http://www.pedro-magalhaes.org/o-que-os-eleitores-querem/
2- E a este propósito é muito oportuna a recente publicação da obra “1975 – O Ano Que Terminou em Novembro” de António Luís Marinho e Mário Carneiro
3- https://www.youtube.com/watch?v=Y9Z8K_No-Kc
