Duração | ECTS
140 Horas/6 meses | 25
Horário Previsto
Pós-Laboral
Data de Início Prevista
19 de Outubro de 2017
Direção/Coordenação
Professor Miguel Furtado – Perito em Direito / Mestre em Gestão e Direito
Professor Alberto Sá e Mello – Doutor em Direito
Apresentação do Curso
Das várias entidades públicas que se relacionam com os cidadãos, as mais relevantes são, sem dúvida, as de carácter local, dada a sua proximidade aos mesmos e consequente conhecimento das suas necessidades.
As Autarquias Locais dispõem assim, de uma função prioritária no Bem Estar e Qualidade de vida das sociedades ínsitas nos seus Municípios e Freguesias sendo fundamental entender como estas se poderão posicionar para potenciar as suas atribuições.
Objetivos
É assim objectivo deste curso, transmitir os conhecimentos adequados ao efectivo aproveitamento por parte dos seus Órgãos, de todas as valências necessárias no beneficio das suas populações.
Estudos Futuros
Mestrado
Competências
- Percepção da realidade jurídica numa Autarquia Local, numa óptica de gestão;
- Aquisição de uma visão jurídica ampla e integrada relativamente às atribuições e competências de uma Autarquia Local e o melhor modo de as potenciar em benefício da sua população;
- Domínio das ferramentas jurídicas indispensáveis na gestão de uma Autarquia Local e sua real utilização;
- Correlação entre as valências jurídicas e de administração numa Autarquia Local.
Destinatários
O Curso é destinado aos profissionais que, no âmbito da sua actividade, se relacionem com a Administração Pública Autárquica, aos próprios profissionais ai integrados, aos estudantes que queiram propagar os seus conhecimentos nestas áreas científicas e, igualmente, aos cidadãos/contribuintes que pretendam adquirir uma maior consciência dos direitos legalmente salvaguardados.
Condições de acesso
Licenciados de diferentes áreas científicas, que pretendam desenvolver e actualizar conhecimentos especializados em Gestão Jurídica Autárquica.
Profissionais que desejem melhorar os seus conhecimentos nesta área.
Estrutura Curricular
Unidade Curricular |
Docente |
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Designação |
ECTS |
Horas de Contato |
Nome |
Habilitações |
| Noções Fundamentais de Direito Público | 2 | 12 | Miguel Furtado | Perito em Direito Mestre em Gestão e Direito |
| Políticas Públicas Autárquicas | 1 | 8 | Rui Teixeira Santos | Doutor em Ciência Política e Licenciado em Direito |
| Estrutura Institucional Pública e Autárquica | 1 | 8 | João Bilhim | Doutor em Ciências Sociais (especialidade em Ciências Políticas) |
| Autarquias Locais e Constituição | 1 | 8 | Miguel Furtado | Perito em Direito Mestre em Gestão e Direito |
| Legislação Autárquica em outros territórios | 1 | 8 | Domingos de Sousa | Doutor em Direito |
| Procedimento Administrativo Autárquico | 2 | 12 | David Duarte |
Doutor em Direito |
| Atribuições e Competências das Autarquias Locais | 2 | 12 |
Miguel Furtado |
Perito em Direito |
| Finanças Locais Autárquicas | 2 | 12 | Rui Teixeira Santos |
Doutor em Ciência Política e Licenciado em Direito |
| Regulação Urbanistica e Ambiental Autárquica | 2 | 12 |
Fernando Reis Condesso |
Doutor em Direito Doutor em Administração Pública |
| Autarquias, Educação e Desporto | 1 | 8 | Miguel Furtado | Perito em Direito Mestre em Gestão e Direito |
| Contratação Pública Autárquica | 2 | 12 | Alexandre Sousa Pinheiro |
Doutor em Direito
|
| Relações Laborais na Função Pública | 2 | 12 | Pedro Mota Soares | Licenciado e Pós-Graduado em Direito |
| Autarquias Locais e Empresas Municipais | 1 | 8 | Domingos de Sousa | Doutor em Direito |
| Trabalho Final | 5 | |||
