Integrar (novamente) as políticas de educação – superior e secundário

Apesar da quebra da taxa de natalidade de 6,8% verificada no ano 2001 (10,9‰), face ao ano 2000 (11,7‰) o número de candidatos ao ensino superior (1ª fase) para o ano letivo de 2019/2020, evoluiu de forma contrária e subiu 3,35% face a 2018/2019. Em 2018 apresentaram-se na 1ª fase do concurso nacional de acesso 49625 estudantes, face aos 51291 de 2019, ainda assim na continuidade de uma lógica de mercado em que a procura está alinhada com a oferta. Estavam a concurso em 2019, cerca de 50860 vagas.

Considerando a idade padrão média de 18 anos para o acesso ao ensino superior, tudo levaria a indicar uma quebra no número de candidatos em 2019, a avaliar a realidade apenas por esta variável da demografia/natalidade. Foi recentemente publicado um relatório do Ministério da Educação demonstrando que o número de alunos no ensino básico e secundário decresceu, no espaço de 10 anos, cerca de 25%, ou o mesmo será dizer que perdeu perto de meio milhão de alunos desde 2008.

Apesar desta realidade, o número de alunos que terminam o secundário e que optam seguir para ensino superior é, felizmente, cada vez maior. Atualmente mais de 46% dos alunos que terminam o 12º ano seguem estudos de ensino superior, numa lógica de “continuidade” da sua formação, já que as licenciaturas são apenas de três anos (igual tempo em que fazem o 10º,11º e 12º anos). Outro fator explicativo do aumento do número de candidatos em 2019 é a taxa média de retenção ainda elevada ao nível do 10º, 11º e especialmente 12º ano de escolaridade. Bolonha teve impactos e reflexos muito rápidos nos últimos doze anos. Hoje Portugal tem cerca de 20% da população com habilitação superior face a menos de 10,7% de há dez anos. Também o número de alunos internacionais subiu cerca de 48% desde 2015, representando já 13% do total de estudantes no ensino superior.

Esta realidade prova que as políticas de educação do ensino superior devem ser cada vez mais articuladas com as dos níveis de educação anteriores, nomeadamente o secundário, e não no sentido de uma política cada vez mais distante. O Ministério da Educação durante muitos anos teve igualmente a tutela do ensino superior através de uma Secretaria de Estado própria, antes de o ensino superior ter passado para a tutela do Ministério da Ciência. A verdade é que o distanciamento tem sido cada vez maior e desintegrado ao nível da coordenação de políticas educativas em Portugal, afastando cada vez mais o ensino superior da importância das práticas pedagógicas e que se vê orientado e formatado, muito erradamente, apenas por critérios de investigação e ciência. Dos estudantes licenciados pelos politécnicos e também das universidades, só uma minoria inexpressiva seguem carreiras ligadas à investigação científica.

A interpretação destes indicadores e os novos tempos exigem uma reconciliação rápida das políticas educativas com a realidade.

Diretor do ISG – Business& Economics School

Disponível no Jornal de Negócios, 8 de agosto de 2019

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