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A qualidade da democracia (“afinações” precisam-se)

11 de Outubro, 2019

O PS necessitou apenas de 17.609 votos para eleger cada deputado, o PSD necessitou de 18.450; o BE de 25.922 votos, a CDU de 27.437, o CDS de 43.291, o PAN de 41.715, o Livre de 55.660, o IL de 65.545 e o Chega de 66.448! Será proporcional, justo e… democrático?

As eleições de 6 de outubro vieram confirmar uma vez mais o progressivo distanciamento dos cidadãos face ao sistema político e às formas de representação, em especial por parte das gerações mais novas. Os partidos, da esquerda à direita, são unânimes na necessidade de reflexão sobre esta realidade.

Para além da abstenção continuar a aumentar para valores próximos dos 50%, acontece também que grande parte dos eleitores desconhece a forma de eleição dos deputados à Assembleia da República e o peso relativo que o seu voto pode ou não representar, devido à metodologia que é adotada em Portugal (e na generalidade dos países europeus), que é o Método de Hondt. Através deste processo, atribuem-se os mandatos para cada circulo eleitoral em função dos eleitores recenseados em cada distrito e apuram-se os deputados a eleger dividindo os votos sequencialmente pelo número de mandatos, sendo apurados os maiores valores, que correspondem aos eleitos consoante o número de mandatos a atribuir em cada círculo. Este sistema obviamente beneficia os principais partidos e prejudica os mais pequenos, sendo que muitos votos, em especial em círculos eleitorais que elegem menos deputados, sejam “desperdiçados”, não sendo “úteis” para eleger ninguém ou para dar voz a quem nesses partidos votou. Os deputados e os eleitores de cada distrito não têm propriamente uma relação “continuada” após a eleição e grande parte dos votantes dos distritos com menos eleitores veem o seu voto não contar para rigorosamente nada, caso não seja em alguma das forças que elegeu deputados por esse mesmo círculo.

Várias análises são feitas habitualmente e se fosse, por hipótese, considerado, como nas eleições europeias, um círculo nacional único, a composição do Parlamento seria bem diferente com o mesmo resultado eleitoral e com ainda mais forças políticas representadas.

Atualmente, este sistema do Método de Hondt aplicado nas eleições há 45 anos carece de uma profunda reflexão, pois as razões subjacentes à sua utilização em Portugal datam da instabilidade do período da 1.ª República, entre 1910 e 1926, procurando favorecer os partidos mais fortes e uma composição muito específica de Câmara dos Deputados e Senado. Também a democracia muito evoluiu desde então, pois não havia sufrágio universal votando apenas os cidadãos alfabetizados e os chefes de família, maiores de 21 anos. A primeira Constituição da República, marcada pelos princípios liberais de 1820-1822, determinava o sufrágio direto na eleição do Parlamento, a soberania da nação e a separação e divisão tripartida dos poderes políticos. A Constituição de 1911 afastou o sufrágio censitário, mas não consagrou o sufrágio universal, nem reconhecia capacidade eleitoral às mulheres, aos analfabetos e aos militares. Só em 1918, com Sidónio Pais, se alargou o sufrágio a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos, mas que só viria a vigorar por um ano. A “Democracia” teve um caminho longo, não linear nem estanque ao longo do tempo e no espaço, evoluindo de formas diferentes, até ao atual sistema. Muitos eleitores além de não se reverem nos políticos, pior ainda é não se reverem no sistema que os representa.

Presentemente, esta lógica de representatividade não parece ter cabimento no sistema pois os círculos distritais são completamente desequilibrados e que são até contraditórios ao princípio da proporcionalidade. Sendo a democracia, ainda assim, considerada o melhor sistema, é certo que precisa de “afinações” aos tempos modernos em que não basta todos terem voz, também têm o direito de a fazer ouvir e de igual “peso” entre todos os cidadãos. Ora vejamos: analisando os resultados das eleições de 6 de outubro, concluímos facilmente que tendo em conta o número de deputados eleitos por cada partido, o PS necessitou apenas de 17.609 votos para eleger cada deputado, o PSD necessitou de 18.450; o BE de 25.922 votos, a CDU de 27.437, o CDS de 43.291, o PAN de 41.715, o Livre de 55.660, o IL de 65.545 e o Chega de 66.448! Será proporcional, justo e… democrático?

Professor Doutor Miguel Varela, Diretor do ISG – Business & Economics School, para o Jornal de Negócios

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