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Provedor de Justiça lança Prémio dos 50 anos para distinguir investigação de estudantes do ensino superior

13 de Julho, 2026

O Provedor de Justiça lança o Prémio 50 anos Provedor de Justiça, uma iniciativa que desafia estudantes de Licenciatura e Mestrado a desenvolver trabalhos de investigação sobre os direitos fundamentais e o papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos dos cidadãos.

Criado no âmbito das comemorações dos 50 anos da instituição e em parceria com instituições de ensino superior, o prémio pretende incentivar a investigação científica e aproximar os estudantes das questões que marcam a atividade do Provedor de Justiça, promovendo uma reflexão sobre temas atuais e os desafios emergentes na proteção dos direitos fundamentais.

Podem participar estudantes de Licenciatura e de Mestrado, mediante a apresentação de um trabalho original, individual e inédito, redigido em língua portuguesa.

Os três melhores trabalhos serão publicados numa edição promovida pelo Provedor de Justiça e os respetivos autores receberão um diploma de distinção. O autor do trabalho vencedor será ainda premiado com uma bolsa de formação até ao valor de 2.000 euros, destinada à frequência de uma formação aprovada pelo Provedor de Justiça.

As candidaturas decorrem até às 23h59 de 31 de março de 2027 e devem ser submetidas por correio eletrónico para premio50anos@provedor-jus.pt, acompanhadas do trabalho (sem identificação do autor), do currículo e da ficha de candidatura.

Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por cinco personalidades de reconhecido mérito científico, tendo em conta critérios como a qualidade técnica, o rigor, a criatividade, a pertinência e o contributo para a atividade do Provedor de Justiça.

Esta é uma oportunidade para os estudantes aprofundarem temas ligados aos direitos fundamentais, darem visibilidade ao seu trabalho de investigação e contribuírem para o debate sobre questões centrais para a sociedade.

Consulte o regulamento e a ficha de candidatura para conhecer todas as condições de participação.

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