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Pós-Graduações

Fiscalidade Avançada

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Professor Doutor José Maria Pires

COORDENAÇÃO Adjunta

Mestre Nuno Santos Vieira

A fiscalidade é hoje um fator fundamental de competitividade das economias e das empresas, em face da globalização e da integração de Portugal num dos espaços económicos mais competitivos do mundo.
Para as empresas, a gestão eficiente das suas relações jurídicas tributárias com o Estado e com as outras empresas é também um fator essencial para a sua competitividade nos mercados. Para os Estados, os sistemas fiscais são, atualmente, mais do que nunca, um instrumento fundamental de governação macroeconómica, de competitividade e de captação de investimento estrangeiro. Em simultâneo, a crescente complexidade e sofisticação da lei fiscal, a par das suas constantes mutações, exige elevados padrões de conhecimento e de especialização dos profissionais da fiscalidade e torna esta uma das áreas com maior desenvolvimento e relevância em Portugal.
A crescente perceção e consciência da relevância da fiscalidade e o seu impacto nas operações (diárias ou pontuais), numa ótica empresarial ou até mesmo nas transações pessoais, tornam a frequência desta Pós-graduação Avançada um fator diferenciador e de especialização numa área com cada vez maior procura no mercado nacional e internacional.

A presente Pós-graduação Avançada foi concebida para responder aos problemas das empresas neste domínio e para transformar a fiscalidade num fator de eficiência empresarial. Para isso, oferecemos formação profunda, transversal numa vertente teórico-prática, visando dotar os alunos de conhecimentos que lhes permitam aprofundar aspetos essenciais do sistema fiscal português.

O corpo docente é constituído por profissionais de excelência, que conjugam os mais elevados padrões de qualidade académica e teórica, a uma vasta experiência na aplicação da lei fiscal e dos problemas dela emergentes. Na sua maioria, os docentes pertencem aos quadros da Autoridade Tributária e Aduaneira desempenhando funções de relevo nas matérias que lecionam.

Horário

Pós-laboral – Presencial ou E-Learning
Terças | Quintas
18h30 – 22h

Duração / ECTS

9 meses
178 Horas / 36 ECTS

Data prevista de Início

30 novembro 2021

 

Ano Letivo 2021/2022

CANDIDATURAS
Acesso 95,00€
MATRÍCULAS
Matrícula 122,00€
Inscrição 161,00€
Seguro Escolar 42,00€
PROPINAS
Valor Médio Mensal
por Número de ECTS
362,50€
Parte Curricular Total 2 900€
Valor Final
(Emol. + Prop.)
3 320€

ESTUDOS FUTUROS

Mestrado

Esta Pós-graduação Avançada visa proporcionar uma valorização profissional potenciadora de uma melhor integração e/ou desempenho no domínio da Fiscalidade, constituindo, pois, uma abordagem complementar/upgrade, numa ótica de consolidação ou atualização, à atividade profissional dos participantes, bem como o enriquecimento do seu currículo académico, além do correspondente networking

A Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada pretende dotar os alunos de conhecimentos aprofundados em matéria de fiscalidade e da tributação aduaneira, com enfoque numa vertente prática e operacional.

Licenciados/ Mestres em Gestão, Economia, Contabilidade, Direito ou outras áreas que pretendam melhorar as suas competências na área da Fiscalidade, bem como profissionais de Consultoria, Empresas, Instituições Financeiras, Quadros do Sector Público, Advogados ou estagiários e técnicos oficiais de contas.

Unidades Curriculares ECTS Horas Docentes
 Sistema Fiscal Português 1 3 Prof. Doutor José Maria Pires / Mestre Nuno Santos Vieira
 IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 3 15
Princípios fundamentais do imposto Dra. Ana Santos
 O regime dos residentes não habituais
O regime dos ex-residentes
Os regimes de arrendamento e alojamento local
As deduções à coleta
Retenções na fonte
Obrigações declarativas
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas 7 33
Princípios fundamentais do imposto 21 Professora Doutora Luisa Barata
Revisão da declaração modelo 22 do IRC
O Regime dos proveitos e custos na construção imobiliária
Os encargos não dedutíveis
As perdas por imparidade
O regime dos ativos intangíveis, biológicos e do goodwill
O regime da alienação e aquisição de imóveis
O regime dos gastos com o financiamento das empresas
A tributação pelo lucro consolidado
O regime da liquidação de sociedades
Apuramento dos resultados da liquidação
As tributações autónomas em IRC
O regime dos Preços de Transferência 12 Dr. Luis Ramos
A fiscalidade do fenómeno desportivo
IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado 5 24
Princípios fundamentais do imposto 15 Dra. Cidália Lança
O IVA nas transações intracomunitárias
As regras de localização das operações tributáveis
O IVA no comércio eletrónico
Regime de deduções e pro-rata
O regime do IVA de caixa 9 Dra. Lurdes Amâncio
O IVA imobiliário
O regime de reembolsos em IVA e a sua gestão pelas empresas
Impostos Sobre o Património: 3 15
Princípios gerais do IMI, IMT e Imposto do Selo Prof. Doutor José Maria Pires
O regime dos contratos-promessa de compra e venda de imóveis
O regime fiscal da propriedade rústica
O Imposto do Selo nas Operações Financeiras (as operações de sale and leaseback; a gestão centralizada de tesouraria – cashpooling)
Benefícios Fiscais: 5 24
Regime Geral dos Benefícios Fiscais Dr. Daniel Marques Pinto
Os benefícios Fiscais em IRC
Os benefícios fiscais à capitalização das empresas
 A remuneração convencional do capital social
 Incentivos à recapitalização das empresas
Os benefícios fiscais ao sistema financeiro e mercado de capitais
Os organismos de investimento coletivo
Benefícios Fiscais à reestruturação empresarial: o regime de transformação das sociedades, Fusões, Cisões e Entrada de Ativos
Os benefícios fiscais relativos a bens imóveis
Os prédios urbanos destinados à produção de energia
Outros benefícios de carácter ambiental atribuídos a imóveis
 A fiscalidade da reabilitação urbana
Benefícios Fiscais Autónomos
O regime fiscal do Setor Social
 O programa semente; Prof. Dr. António Preto
 Fundos de capital de risco
 Sociedades de Capital de Risco (SCR) e Investidores de Capital de Risco (ICR)
 Os Benefícios Fiscais ao investimento
Os benefícios contratuais ao investimento produtivo
 O regime fiscal de apoio ao investimento
Dedução por lucros retidos e reinvestidos
O sistema fiscal de investigação e desenvolvimento
 O regime fiscal da recuperação de empresas e das insolvências (3H) Dra. Maria João Menezes
A gestão da relação com a administração tributária: 5 24
 Gestão da relação da empresa com a administração tributária no âmbito do apoio ao cumprimento e em sede do procedimento inspetivo Mestre Noémia Ferreira
 Modelos de determinação do risco de evasão fiscal
 E-fatura e divergências
O regime de bens em circulação
 A Investigação criminal 3 Dr. Pedro Moreira
A tributação das manifestações de fortuna, modelos de avaliação indirecta do valor tributável e normas anti-abuso Dr. Gonçalo Bulcão e Dr. Nuno Santos Vieira
 A cláusula geral anti-abuso
 Os regimes de tributação privilegiada
 O acesso a dados de informação financeira e as trocas de informação internacional
Gestão procedimentos informáticos tributários 3 Eng.ª Graciosa Delgado
 Direito Aduaneiro 2 9
Tramitação da declaração aduaneira – Importação / Exportação Dra. Cristina Trovão
Entrepostos fiscais e aduaneiros – procedimentos e tramitação no âmbito dos entrepostos e regimes suspensivos
Contencioso tributário: 3 18
 Princípios fundamentais Doutor José Maria Pires
 Responsabilidade tributária, contraordenacional e criminal de administradores, gerentes e outros prestadores de serviços a empresas; Dr. Gonçalo Bulcão Dr. Nuno Santos Vieira, Dra Maria João Menezes
A execução fiscal
Estratégias de gestão do contencioso tributário: administrativo, gracioso, judicial e arbitral (9H) 9  Dr. Nuno Santos Vieira
Fiscalidade internacional 2 12
 Convenções OCDE Dra. Maria dos Prazeres Lousa
Os regimes de tributação privilegiada
 O acesso a dados de informação financeira e as trocas de informação internacional
 DAC / Directivas
 Seminário/ Webinar  de encerramento do curso 1 Prof. Doutor José Maria Pires / Mestre Nuno Santos Vieira
Total ECTS/Horas 36 178
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