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Pós-Graduações

Gestão Jurídica e Autárquica

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Professor Miguel Furtado

Das várias entidades públicas que se relacionam com os cidadãos, as mais relevantes são, sem dúvida, as de carácter local, dada a sua proximidade aos mesmos e consequente conhecimento das suas necessidades.

As Autarquias Locais dispõem assim, de uma função prioritária no Bem Estar e Qualidade de vida das sociedades ínsitas nos seus Municípios e Freguesias sendo fundamental entender como estas se poderão posicionar para potenciar as suas atribuições.

Horário

Pós-laboral
Presencial e/ou Online
Terças e quintas – 18h30 às 23h00

 

Duração / ECTS

8 meses
150 Horas / 30 ECTS

Data prevista de Início

15 de novembro 2022

 

Ano Letivo 2022/2023

CANDIDATURAS
Acesso 97,00€
MATRÍCULAS
Matrícula 125,00€
Inscrição 165,00€
Seguro Escolar 43,00€
PROPINAS
Valor Médio Mensal
por Número de ECTS
325,71€
Parte Curricular Total 2 280€
Valor Final
(Emol. + Prop.)
2 710€
É assim objectivo deste curso, transmitir os conhecimentos adequados ao efectivo aproveitamento por parte dos seus Órgãos, de todas as valências necessárias no beneficio das suas populações.

-Perceção da realidade jurídica numa Autarquia Local, numa ótica de gestão;

-Aquisição de uma visão jurídica ampla e integrada relativamente às atribuições e competências de uma Autarquia Local e o melhor modo de as potenciar em benefício da sua população;

-Correlação entre as valências jurídicas e de administração numa Autarquia Local.

O Curso é destinado aos profissionais que, no âmbito da sua atividade, se relacionem com a Administração Pública Autárquica, aos próprios profissionais ai integrados, aos estudantes que queiram propagar os seus conhecimentos nestas áreas científicas e, igualmente, aos cidadãos/contribuintes que pretendam adquirir uma maior consciência dos direitos legalmente salvaguardados.

Unidades Curriculares
ECTS
Horas
Docentes
1 Semestre
Noções Fundamentais de Direito Público 2 12 Mestre Miguel Furtado | Professor Nuno Magalhães
Políticas Públicas Autárquicas 2 12 Mestre Rodrigo Gonçalves
Estrutura Institucional Pública e Autárquica 2 12 Professor Doutor João Bilhim
Autarquias Locais e Constituição 2 10 Mestre Miguel Furtado
Legislação Autárquica em outros territórios 2 12 Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa
Procedimento Administrativo Autárquico 2 12 Professor Doutor David Duarte
Atribuições e Competências das Autarquias Locais 2 12

Mestre Miguel Furtado

Finanças Locais Autárquicas 2 12 Professor Doutor Rui Teixeira Santos
Regulação Urbanistica e Ambiental Autárquica 2 12 Professora Doutora nja Bothe
Autarquias, Educação e Desporto 2 10 Mestre Miguel Furtado
Contratação Pública Autárquica 2 12 Professor Doutor Manuel Resende
Relações Laborais na Função Pública 2 12 Prof. Dr. Pedro Mota Soares
Autarquias Locais e Empresas Municipais 2 10 Professor Dr. José Athaide Furtado 
Trabalho Final 4

O ISG possui um centro de Investigação denominado Cigest que está essencialmente orientado para a investigação aplicada, procurando estabelecer uma forte ligação entre a teoria e a prática.

Para uma maior proximidade entre os estudantes e as empresas, o ISG dispõe igualmente da DRIE – Direção de Relações Internacionais, Estágios, Emprego e Empreendedorismo.

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