Mensagem: Dra. Lourdes Amâncio

O imposto sobre o valor acrescentado, faz parte integrante da vida quotidiana dos consumidores e operadores económicos, incidindo globalmente na aquisição de bens e serviços, com reflexo direto nos preços de venda, quer a nível interno, quer a nível externo. A nível empresarial, prevalece o desagravamento fiscal, através do método de apuramento do IVA, pela dedução do imposto suportado nas compras ao imposto incidente sobre as vendas, cujo modelo contribui, não só, para a neutralidade e não distorção de concorrência, a nível dos operadores económicos, bem como, contribui para a estabilidade da receita fiscal.  A unidade curricular tem em vista estabelecer a conexão pratica e teórica do modelo IVA e de alguns regimes particulares e relevantes para os operadores económicos.