GESTÃO JURÍDICA E AUTÁRQUICA

HORÁRIO

Pós-Laboral
Online

Ter|Qui : 18h30 – 23h00

DURAÇÃO / ECTS

8 meses – 150 horas / 30 ECTS

DATA PREVISTA DE INÍCIO

21 de novembro 2023

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Das várias entidades públicas que se relacionam com os cidadãos, as mais relevantes são, sem dúvida, as de carácter local, dada a sua proximidade aos mesmos e consequente conhecimento das suas necessidades.

As Autarquias Locais dispõem assim, de uma função prioritária no Bem Estar e Qualidade de vida das sociedades ínsitas nos seus Municípios e Freguesias sendo fundamental entender como estas se poderão posicionar para potenciar as suas atribuições.

Professor

Miguel Furtado

Coordenador da Pós-Graduação

Biografia

Mensagem

Objetivos

É assim objectivo deste curso, transmitir os conhecimentos adequados ao efectivo aproveitamento por parte dos seus Órgãos, de todas as valências necessárias no beneficio das suas populações.

CompetênciaS

Perceção da realidade jurídica numa Autarquia Local, numa ótica de gestão;
Aquisição de uma visão jurídica ampla e integrada relativamente às atribuições e competências de uma Autarquia Local e o melhor modo de as potenciar em benefício da sua população;
Correlação entre as valências jurídicas e de administração numa Autarquia Local.

Destinatários

O Curso é destinado aos profissionais que, no âmbito da sua atividade, se relacionem com a Administração Pública Autárquica, aos próprios profissionais aí integrados, aos estudantes que queiram propagar os seus conhecimentos nestas áreas científicas e, igualmente, aos cidadãos/contribuintes que pretendam adquirir uma maior consciência dos direitos legalmente salvaguardados.

PLANO DE ESTUDOS

1º Ano

Disciplina	ECTS	Horas de Contacto	Docentes
Noções Fundamentais de Direito Público	2	12	Mestre Miguel Furtado \| Professor Nuno Magalhães
Políticas Públicas e Autárquicas	2	12	Mestre Rodrigo Gonçalves
Estrutura Institucional Pública e Autárquica	2	12	Professor Doutor João Bilhim
Autarquias Locais e Constituição	2	10	Mestre Miguel Furtado
Legislação Autárquica em outros territórios	2	12	Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa
Procedimento Administrativo Autárquico	2	12	Professor Doutor David Duarte
Atribuições e Competências das Autarquias Locais	2	12	Mestre Miguel Furtado
Finanças Locais Autárquicas	2	12	Professor Doutor Rui Teixeira Santos
Regulação Urbanística e Ambiental Autárquica	2	12	Professora Doutora Nja Bothe
Autarquias, Educação e Desporto	2	10	Mestre Miguel Furtado
Contratação Pública Autárquica	2	12	Professor Doutor Manuel Resende
Relações Laborais na Função Pública	2	12	Prof. Dr. Pedro Mota Soares
Autarquias Locais e Empresas Municipais	2	10	Professor Dr. José Athaide Furtado
Trabalho Final	4

Centro de investigação

O ISG possui um centro de Investigação denominado Cigest que está essencialmente orientado para a investigação aplicada, procurando estabelecer uma forte ligação entre a teoria e a prática.

Os cursos inserem-se na linha de Investigação de Economia e Gestão, Ciências da Comunicação.

Para uma maior proximidade entre os estudantes e as empresas, o ISG dispõe igualmente da DRIE – Direção de Relações Internacionais, Estágios, Emprego e Empreendedorismo.