REVISTA FISCALIDADE Nº 21
Ano: janeiro 2005
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
Direito Fiscal e Tutela do Ambiente em Portugal
[21_1_ Nabais, José Casalta (janeiro de 2005); Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 21]
Segredo Bancário, Segredo Fiscal: Uma Perspectiva Funcional
[21_2_ Sanches, J. L. Saldanha (janeiro de 2005); Segredo bancário, segredo fiscal: uma perspectiva funcional; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 21]
O Regime Jurídico-Fiscal da Subcapitalização: Do Seu Âmbito e Alcance
[21_3_ Rodrigues, Pedro Neto (janeiro de 2005); O regime jurídico-fiscal da subcapitalização: do seu âmbito e alcance; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 21]
Orçamento do Estado para 2005 – Principais Alterações em Sede de IVA
[21_4_ Palma, Clotilde Celorico (janeiro de 2005); Orçamento do Estado para 2005 – Principais alterações em sede de IVA; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 21]
Fundamentação e Ónus de Prova na Liquidação de Imposto pelo (Re)Embolso de Despesas a Trabalhadores – Considerações e Jurisprudência Fiscal Recente Sobre Ajudas de Custo
[21_5_ Garcia, Nuno de Oliveira (janeiro de 2005); Fundamentação e ónus de prova na liquidação de imposto pelo (re)embolso de despesas a trabalhadores – considerações e jurisprudência fiscal recente sobre ajudas de custo; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 21]
Conceito de Autoconsumo – Caso Hotel Scandic Gåsabäck – Análise de Jurisprudência
[21_6_ Vieira de Almeida & Associados (janeiro de 2005); Conceito de autoconsumo – caso Hotel Scandic Gåsabäck – análise de jurisprudência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 21]
Sigilo Bancário – Análise de Jurisprudência
