REVISTA FISCALIDADE Nº 31
Ano: junho 2007
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
Os Tipos Relativamente Abertos Como Foco de Segurança Jurídica no Direito Fiscal
[31_1_ Teixeira, Filipe Canabarro (junho 2007); Os tipos relativamente abertos como foco de segurança jurídica no direito fiscal; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 31]
Desconformidade da Verba 26 da Tabela Geral do Imposto do Selo com o Direito Comunitário
[31_2_ Romão, Filipe; Caldas, António Castro (junho 2007); Desconformidade da verba 26 da tabela geral do imposto do selo com o direito comunitário; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 31]
Situações Triangulares e Estabelecimentos Estáveis e Não Descriminação
[31_3_ Gerra, José Calejo (junho 2007); Situações Triangulares e Estabelecimentos estáveis e não descriminação; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 31]
IVA nas Operações Entre o Estabelecimento Estável e a Sociedade?
[31_4_ Pereira, João M. T. C. Batista (junho 2007); IVA nas operações entre o estabelecimento estável e a sociedade?; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 31]
Will LIDL Get Its Supermarket Refund? (C-414/06)
[31_5_Rodrigues, Tiago Pedro (junho 2007); Will LIDL get its supermarket refund? (C-414/06); ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 31]
Competência Tributária ao Estado da Residência
