A educação como fonte de liberdade religiosa
Vivemos num mundo cada vez mais dominado pela imposição de uma monocultura em que a tolerância e o respeito têm-se esgotado em si mesmos. Queremos que todas e todos sejam iguais e se subjuguem às forças políticas e religiosas de cada Nação, não existindo respeito pelas liberdades individuais.
Com a ascensão de fenómenos totalitaristas e guerras ‘jihadistas’ percebemos que os dados científicos e estatísticos evidenciam como a liberdade religiosa está a ser ameaçada diariamente, um pouco por todo o mundo. Enquanto líder de diferentes Instituições de Ensino no Continente Europeu e Africano, acredito, profundamente, que a compreensão entre os povos nasce, antes de tudo, através da Educação.
O “Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo 2025” expõe uma realidade alarmante: a liberdade religiosa está em declínio em praticamente todos os continentes.
Em Moçambique, por exemplo, os ataques terroristas têm crescido, especialmente na região de Cabo Delgado e no extremo norte do país, onde milhares de Cristãos e Animistas foram mortos e mais de um milhão de pessoas foram deslocadas nos últimos cinco anos. Igrejas queimadas e Comunidades inteiras destruídas.
Esta crise, como tantas outras, é antes de tudo uma crise de valores. É urgente compreender que a religião deve ser um elo de união e de força, não uma arma de dominação e de opressão.
A liberdade religiosa é um Direito Humano Universal, consagrado no Artigo 18.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e deve ser protegida com a mesma veemência com que defendemos a liberdade de expressão ou de pensamento.
Mas afinal, o que é a liberdade religiosa? “compreende a liberdade de mudar de religião ou de crença, assim como a liberdade de manifestar a sua religião ou crença, individualmente ou em comunidade, tanto em público como em privado, pela prática, pelo culto e pelos ritos”1 (AIS, 2025).
No ano de 2021, o mesmo Relatório, colocava na linha vermelha cerca de 26 países considerando-os intolerantes no que concerne a esta liberdade que trago para discussão neste meu artigo.
Preocupante é que quando analisamos o mesmo Relatório, quatro anos depois, e nos apercebemos de que este número aumentou para os 62 países, destes, 24 são considerados como “perseguição” e 38 como “discriminação”. A verdade é que este fenómeno tem impacto na vida de mais de 5 mil milhões de pessoas.
Em 31 países a liberdade religiosa não é garantida por lei e em 34 países as pessoas não estão autorizadas a mudar de religião. Mas, podemos continuar a comprovar como a intolerância religiosa tem aumentado cada vez mais e se tem assistido a uma incitação do ódio contra minorias religiosas através das redes sociais em alguns países. A utilização da Inteligência Artificial (IA) tem contribuído para aumentar ainda mais esta guerra e os discursos, conforme expresso pelo mesmo Relatório.
Mas, voltando a Moçambique e reforçando a frase icónica de Samora Machel, cito: “é necessário fazer da escola uma base para o povo tomar o poder”. E é exatamente isso em que acredito: a escola é o alicerce da liberdade, da cidadania e da paz. Quando negamos o acesso à educação, condenamos as Sociedades ao medo, à manipulação, à intolerância e ao falhanço.
O caso de Moçambique, como o do Paquistão, o Afeganistão, o Sudão, o Burkini Faso, em Nicarágua, entre outros, são exemplos dos crimes hediondos que são cometidos contra as mulheres, vítimas de abusos, conversões e casamentos forçados, mostrando que a vulnerabilidade é ainda mais pesada quando o género e a religião se cruzam.
Nenhuma criança deve ser privada da sua infância ou do seu futuro em nome de qualquer crença religiosa. Para mim, é inconcebível, enquanto mulher, e assumidamente defensora dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género, que situações como estas ainda possam prolongar-se no tempo.
Não podemos continuar a assistir passivamente ao crescimento dos fundamentalismos.
É tempo de investir com coragem numa educação que emancipa, que ensina a pensar e que humaniza. Quando educamos, libertamos; Quando libertamos, aproximamo-nos da paz.
Ser livre não deve ser um privilégio. Deve ser um Direito de todos os Povos.
Cabe-nos a nós, enquanto cidadãos, assegurar que este Direito nunca se desvaneça com discursos e práticas que incitam uma subversão dos ideais previstos e proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Dra. Teresa Damásio, Administradora do Grupo Ensinus para a Link to Leaders
