REVISTA FISCALIDADE Nº 34
Ano: abril 2008
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
Fusão Inversa e Neutralidade Fiscal
[34_1_ Sanches, J. L. Saldanha (abril 2008); Fusão inversa e neutralidade fiscal; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 34]
O “Exit Tax” no Código do IRC
[34_2_ Caldas, António Castro (abril 2008); O “exit tax” no código do IRC; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 34]
A Tributação de Não Residentes e o Direito Comunitário
[34_3_ Matos, Francisco Cabral (abril 2008); A tributação de não residentes e o direito comunitário; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 34]
Tributação em IRS dos Prémios Atribuídos em Sorteios ou Concursos
[34_4_ Salema, Inês (abril 2008); Tributação em IRS dos prémios atribuídos em sorteios ou concursos; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 34]
Da Incompatibilidade com os Princípios Harmonizados do Novo Regime da Renúncia à Isenção
[34_5_ Braga, António Pedro (abril 2008); Da incompatibilidade com os princípios harmonizados do novo regime da renúncia à isenção; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 34]
Responsabilidade Contra-Ordenacional pela Entrega Tardia de IVA Não Recebido
