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REVISTA FISCALIDADE Nº 42

Ano: abril 2010

ISSN: 0874-7326 

Depósito Legal n.º 144 992/99

Índice

Nota de Abertura 

(Gama, João Taborda da)

Três Papéis da Legalidade Tributária

[42_1_ Greco, Marco Aurélio (abril 2010); Três papéis da legalidade tributária; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]

 

O Conceito de Tributação Efectiva no Âmbito do Regime de Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros Distribuídos entre Sociedades

[42_2_ Xavier, António Lobo; Fidalgo, Isabel Santos; Silva, Francisco Mendes da (abril 2010); O conceito de tributação efectiva no âmbito do regime de eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos entre sociedades; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]

A Tributação Defectiva

[42_3_ Palma, Rui Camacho (abril 2010); A tributação defectiva; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]

As Alterações aos Mecanismos para Evitar a Dupla Tributação Económica de Lucros Distribuídos e o seu Impacto no Comportamento das Empresas

[42_4_ Mendes, António Rocha; Correia, Migues (abril 2010); As Alterações aos Mecanismos para Evitar a Dupla Tributação Económica de Lucros Distribuídos e o seu Impacto no Comportamento das Empresas; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]

Grupos de Sociedades e Dupla Tributação Económica

[42_5_ Gonçalves, Mónica Respício (abril 2010); Grupos de sociedades e dupla tributação económica; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]
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