REVISTA FISCALIDADE Nº 41
Ano: janeiro 2010
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Barreira, Rui; Gama, João)
Royalties e Participações Especiais Relativos a Exploração do Petróleo
[41_1_ Godoi, Marciano Seabra de (janeiro 2010); Royalties e participações especiais relativos a exploração do petróleo; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 41]
Neutralidade Fiscal na Transmissão do Património por Dissolução
[41_2_ Pereira, Tânia Carvalhais (janeiro 2010); Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 41]
Renúncia à Isenção de IVA nas Operações Imobiliárias e o Direito de Dedução
[41_3_ Martins, Elisabete Louro (janeiro 2010); Renúncia à isenção de IVA nas operações imobiliárias e o direito de dedução; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 41]
Deontologia e Ética Arbitral Tributária
[41_4_ Serra, Manuel Fernando dos Santos (janeiro 2010); Deontologia e ética arbitral tributária; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 41]
Recurso da Decisão Arbitral em Matéria Tributária
[41_5_ Silva, Isabel Marques da (janeiro 2010); Recurso da decisão arbitral em matéria tributária; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 41]
Articulação Entre os Tribunais Arbitrais e Tribunais Tributários Estatais
