REVISTA FISCALIDADE Nº 40
Ano: outubro 2009
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura – J. L. Saldanha Sanches (1944 – 2010)
(Barreira, Rui; Gama, João)
O Novo Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais
[40_1_ Borges, Ricardo da Palma; Sousa, Pedro Ribeiro da (outubro 2009); O novo regime fiscal dos residentes não habituais; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 40]
Emigração de Sociedades
[40_2_ Simões, Francisco Geraldes (outubro 2009); Emigração de sociedades; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 40]
Gratificações por Aplicação de Resultados
[40_3_ d’Almeida, Joana Cunha (outubro 2009); Gratificações por aplicação de resultados; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 40]
O Regime Especial do IVA nas Agências de Viagens
[40_4_ Romão, Filipe; Agrellos, Miguel Durham (outubro 2009); O regime especial do IVA nas agências de viagens; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 40]
Emissão de Certidões pela Administração Tributária
[40_5_ Carlos, Maria Amélia Barradas (outubro 2009); Emissão de certidões pela administração Tributária; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 40]
Omissões, Erros e Inexactidões à Luz dos Novos Tipos Contra-Ordenacionais no RGIT
