REVISTA FISCALIDADE Nº 48
Ano: outubro 2011
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Gama, João)
Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Direito Comunitário na Jurisprudência Recente do STA
[48_1_ Morais, Rui Duarte (outubro 2011); Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Direito Comunitário na jurisprudência recente do STA; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 48]
Natureza Jurídico-Fiscal da Colecta Produzida pela Denominada “Derrama Estadual”
[48_2_ Oliveira, António Fernandes de (outubro 2011); Natureza jurídico-fiscal da colecta produzida pela denominada “derrama estadual”; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 48]
Tributação de Desportistas: Enquadramento dos Rendimentos Derivados da Exploração de Direitos de Imagem em Sede de IRS
[48_3_ Santos, Leonardo Marques dos (outubro 2011); Tributação de Desportistas: Enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagem em sede de IRS; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 48]
A Intimação para um Comportamento Como Expressão do Dever de Decidir
[48_4_ Carlos, Maria Amélia Barradas (outubro 2011); A intimação para um comportamento como expressão do dever de decidir; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 48]
A “Moral Tributária” Como Determinante do Cumprimento Fiscal
[48_5_ Sá, Cristina; Martins, António (outubro 2011); A “moral tributária” como determinante do cumprimento fiscal; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 48]
A Influência da Reforma da Tributação do Património no Sector de Construção Civil e Obras Públicas
