Portugal: o país dos serviços?
Será Portugal um país onde todos devemos estar disponíveis para servir? Será isso de facto determinante para o futuro da nossa economia? Teremos com isso impacto positivo na taxa de empregabilidade?
Trabalhar depois dos 70 e reforma da Segurança Social
A reforma da Segurança Social é um tema muito sensível e constantemente adiado pelos sucessivos governos, que hesitam em discutir o assunto. Mais do que uma discussão ideológica, trata-sobretudo de um problema matemático de sustentabilidade. O modelo de providência que serviu de base à construção europeia foi ultrapassado pela realidade social, em especial a evolução demográfica das últimas décadas.
Empreender é Não Discriminar
No final da década de sessenta do século passado as Nações Unidas assinaram a Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1).
Para monitorizar a aplicação desta Convenção por parte dos Estados que a ratificaram foi criada a Comissão sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (2).
Serviço Público do Ensino Superior Privado
A educação é um activo de capital humano, fundamental para o desenvolvimento económico e social das nações. Assim sendo, trata-se de um bem público, independentemente da natureza privada ou pública do prestador. A Constituição da República Portuguesa, consagra no ponto 1 do artigo 43º, a garantia da liberdade de aprender e ensinar.
Hoje, ao contrário dos anos 80 e 90, são as universidades e politécnicos que precisam de alunos e não os alunos que precisam das universidades e politécnicos. A procura e a oferta inverteram-se o que provocará uma seleção natural do mercado. A rede de ensino superior público está hoje desfasada da realidade e das necessidades do país, bem como a respetiva oferta formativa. Nos últimos anos têm existido mais vagas no ensino superior público do que candidatos ao ensino superior. As universidades e institutos politécnicos públicos proliferaram a par com a oferta privada ao longo da década de noventa, sem qualquer tipo de plano ou regulação que tivesse em consideração a evolução demográfica ou as necessidades regionais por área do conhecimento na formação de quadros superiores.
“Thank god we have Canada!”
O mundo inteiro está em choque com as atitudes do Presidente dos Estados Unidos da América e com os diplomas legais que ele tem vindo a assinar desde que tomou posse no passado dia 20.
Os programas escolares do mundo inteiro ensinam que a constituição dos Estados Unidos(1) foi dos primeiros documentos jurídicos produzidos no mundo moderno que previu e estatui os direitos, as liberdades e as garantias de modo a permitir de forma absoluta os direitos de cidadania de todos aqueles que nasceram, ou escolheram viver, estudar ou trabalhar no país.
Ao longo dos dois últimos séculos, os Estados Unidos assumiram o papel de garante da democracia e da estabilidade da ordem pública mundial no que ao cumprimento dos direitos humanos diz respeito.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos(2) é um dos exemplos onde a intervenção dos Estados Unidos, através da Eleanor Roosevelt(3), foi determinante para o respetivo carácter inovador e humanista.
TSU: a pobreza da discussão
A evolução demográfica nacional obriga a uma profunda revisão do sistema de segurança social, especialmente no que toca a pensões de velhice, como aconteceu recentemente, ainda na anterior legislatura, com a introdução fator de sustentabilidade e aumento da idade de reforma.
Todos os pilares da nossa sociedade estão assentes num modelo matematicamente insustentável a médio prazo. É uma situação sensivel potenciadora de sérias divisões de interesses e conflitualidade ente gerações e entre quem tem trabalho e quem não tem.
A população portuguesa está a diminuir há vários anos, fruto da diminuição da natalidade e igualmente da mortalidade, bem como da evolução do saldo migratório. É expectável que Portugal volte a ter menos de 10 milhões de habitantes até 2020. O índice de envelhecimento (idosos por cada 100 jovens) é atualmente de 144, quando em 1980, era de 45. O número de indivíduos em idade ativa por idoso é de 3,2 quando há 40 anos era o dobro. A taxa de atividade é de 58,5% e a taxa de emprego é de 51,2%.
