A educação como gestão social

28 Janeiro, 2021

O saber, a ponderação, a maturidade (entre outras) aperfeiçoam-se à medida que as rugas do rosto e do coração se vincam em cada um de nós. Não é por acaso que os cardeais da igreja católica ascendem a esta posição já com uma profícua idade, tal como os mestres das artes e dos ofícios.

O poder deve estar nas mãos dos sábios e dos esclarecidos, para que a construção do conceito humanista se concretize em estreita harmoniza com o meio ambiente. Registamos, ao longo da história, referências públicas de homens e mulheres que nos inspiram. Os grandes estadistas revelam-se, com maior acutilância, em momentos de crise onde o aprofundamento de compromissos assume redobrado esforço e responsabilidade.

Dos governantes, partidos políticos, órgãos de soberania, associações e instituições representativas dos estados aguardam-se respostas e convergências para os desafios presentes e futuros.

Sabemos que sempre foi e é mais fácil criticar do que construir soluções. Porém, no tempo que vivemos, não nos podemos prender a contestações e ficar retidos no impasse ou na inércia. A tentação da maledicência, a instigação à desobediência institucional e profissional, minam a confiança social. O antídoto para estes fenómenos sociais e políticos continua a centrar-se no papel e na função da educação, enquanto estrutura de formação individual e coletiva.

A educação, enquanto matéria que constitui a edificação interior de cada um de nós, assume-se como uma ferramenta de afirmação e defesa dos valores democráticos.

O mundo necessita de recolocar a educação no pódio das prioridades de atuação e investimento humano (por parte de todos os países), visando a construção de uma nova sociedade (global) que assuma, real e concretamente, a importância e a dignidade da pessoa.

A escola, o ensino e a educação são e serão, como Aristóteles e Platão escreveram há milhares de anos, a chave para uma sociedade em que a economia seja um elemento da gestão do Homem e não a gestão como um fator condicionador da existência humana.

Professor Doutor João Caldeira Heitor, Secretário Geral do ISG, Coordenador da Licenciatura em Gestão do Turismo, para a Link To Leaders

Simplex eleitoral e e-democracia: do e-voting ao m-voting

28 Janeiro, 2021

As eleições presidenciais do passado dia 24 de janeiro vieram confirmar a tendência dos valores crescentes da abstenção. Independentemente de se tratar de eleições presidenciais, legislativas, autárquicas ou europeias, a realidade dos números espelha o desinteresse e falta de identificação dos cidadãos com o sistema e processos políticos e com as suas instituições, em especial por parte dos mais jovens.

Até as sondagens sobrestimaram a participação eleitoral. Dos cerca de 10,8 milhões de recenseados, apenas votaram 4,2 milhões, confirmando que a abstenção tem vindo a aumentar desde 1975, em que a abstenção se ficou por apenas 8,3%. Atualmente, é habitual verificarem-se taxas de abstenção de 50% ou superiores nos diversos atos eleitorais dos últimos anos.

Portugal evoluiu muito no que toca à digitalização e simplificação de processos no Estado, no que toca à esfera pública e de relações de cidadania. Veja-se o Simplex e as mudanças na Autoridade Tributária, por exemplo, com o Portal das Finanças e com o e-fatura, ou com o Portal do Cidadão e agendamentos online, com a utilização do cartão de cidadão ou da chave móvel digital.

No campo eleitoral, a e-governação e a e-democracia parecem ter estagnado, mesmo após Portugal ter desenvolvido projetos neste sentido há quase 25 anos através do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) nas eleições de 1997. Depois, outros projetos foram tentados, mas sem consequências práticas. Desde então, a tecnologia e a digitalização de documentos e processos muito evoluiu. Não falo no voto eletrónico presencial pois pouco valor acrescenta ao processo, poupando apenas em papel (boletins de voto) e em tempo de apuramento de resultados. Vou muito mais longe: porque não permitir o voto sem sair de casa ou em mobilidade (m) com recurso ao telemóvel através da internet (m-voting), com a utilização do cartão de cidadão ou chave móvel digital? As questões de segurança e de legislação parecem-me facilmente ultrapassáveis, ao contrário da aparente falta de vontade (ou iniciativa política) em reformar a Comissão Nacional de Eleições, que parece ter parado no século passado. Os custos de um processo eleitoral com meios logísticos, humanos e de tempo são enormes. É urgente reformular estes processos eleitorais, inclusivamente o facto de nalgumas eleições ser permitido o voto por correspondência e noutras não.

Há 20 anos que a Estónia desenvolveu experiências neste sentido e foi pioneira na votação via internet, tendo sido aplicada em 2007 nas eleições legislativas, constituindo a primeira experiência mundial. Apesar das críticas e de ameaças de vulnerabilidades, a segurança foi garantida e os resultados validados. A verdade é que a abstenção tem vindo a reduzir de eleição para eleição. Além da grande vantagem em termos de mobilização e de redução de custos com a logística eleitoral, o e-voting na Estónia refere-se apenas a votações a partir da internet (de casa, do telemóvel, etc.) e não a votações eletrónicas em locais fixos de votação.

Através de um sistema de autenticação semelhante ao utilizado no cartão de cidadão português, a votação pela Internet na Estónia está disponível durante um período de votação antecipada e os eleitores podem mudar o seu voto até ao dia da eleição. Mais de 30% dos eleitores na Estónia já recorrem a este processo. Outro argumento recorrente será a dificuldade das pessoas com mais idade ou dos que não têm acesso a tecnologias. Se em ambos os casos poderiam existir alternativas tradicionais de voto, a verdade é que também o IRS é entregue via Portal das Finanças (bem mais complicado que votar), as consultas nos centros de saúde são agendadas no portal e que a taxa de penetração dos telemóveis em Portugal é superior a 130%!

Portugal é um país inovador e criativo, inclusivamente no que toca a tecnologia. Mas falta-nos arrojo! Que belo exemplo poderíamos dar à digitalização, à participação cívica, com a criação do voto exclusivo via internet (m-voting).

Professor Doutor Miguel Varela, Diretor do Instituto Superior de Gestão para o Jornal de Negócios

FORGEP e CAGEP do ISG: o futuro já começou

18 Janeiro, 2021

Com a vitória eleitoral de Joe Biden, é provável que se fortaleça o ímpeto do desenvolvimento sustentável nos Estados Unidos, que a América adira ao Acordo sobre o Clima de Paris e que faça eco dos compromissos assumidos pela União Europeia no Acordo Verde para a Europa (European Green Deal).

Finalmente, a inequívoca opção pela inclusão e pela coesão nacional impõe que o futuro, para a Administração Pública, seja também social: mais igualdade e mais oportunidades.

Em suma, o futuro será social, verde e digital e a transição começa por uma Administração Pública atenta e colaborativa, onde os seus dirigentes assumem os objetivos estratégicos de um “bom governo” e estão capacitados para inovar sem perder a exigência de eficiência e eficácia imposta pela escassez dos recursos. A formação executiva dos altos dirigentes e dos dirigentes intermédios da Administração Pública portuguesa no Instituto Superior de Gestão, para além das ferramentas de gestão estratégica, gestão de recursos humanos e de dados, diferencia-se pela especial sensibilidade ao facto do futuro ser já hoje.

Em face dos compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável e a inovação rápida, vemos um futuro social, inteligente, conectado, digital e verde. Esperamos uma década de energia limpa e elétrica, com avanços na tecnologia e uma mudança generalizada da mobilidade e nos processos de trabalho, uma década digital e conectada que abrirá o caminho para novas formas de implementar as políticas públicas e de dirigir a regulação da nossa economia e que irá promover uma maior eficiência e uma maior circularidade entre os setores de atividade e na Administração Pública.

Na sua oferta de formação executiva para a Administração Pública, o ISG oferece o FORGEP – Formação em Gestão Pública, destinado, nos termos da lei, aos quadros intermédios da Administração Pública, assim como a sua atualização, e o CAGEP – Curso Avançado de Gestão Pública, obrigatório para os altos dirigentes da Administração Pública, cujos programas apostam na valorização das competências essenciais da gestão contemporânea pública nacional e europeia.

Professor Doutor Rui Teixeira Santos, Coordenador Científico dos cursos CAGEP e FORGEP e Docente do ISG